Tipo: Projeto de Decreto Legislativo 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
MANTÉM PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E APROVA AS CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL SR. CHRISTIANO SPADETTO.
Processo N°: 9305/2024 Protocolo N°: 134 ID: 3459 Data: 05/03/2024 09:41:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8814/2023 Protocolo N°: 125 ID: 2698 Data: 13/03/2023 08:55:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Wesley
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2022
CRIA O TÍTULO DE "PROFESSOR INOVADOR - VALTAIR GOMES DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8457/2022 Protocolo N°: 228 ID: 2292 Data: 02/06/2022 11:06:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2022
CRIA O TÍTULO DE "PROFESSOR INOVADOR - VALTAIR GOMES DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8273/2022 Protocolo N°: 34 ID: 2093 Data: 08/02/2022 09:46:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Wesley
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2019
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO – ES
Processo N°: 6404/2016 Protocolo N°: 6404 ID: 4389 Data: 25/07/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2018
MANTÉM PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E APROVA AS CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO SENHOR FRANCISCO SAULO BELISÁRIO.
Processo N°: 6773/2018 Protocolo N°: ID: 42 Data: 21/03/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2017
MANTÉM PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E APROVA COM RESSALVA AS CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO SAULO BELISÁRIO.
Processo N°: 6642/2017 Protocolo N°: ID: 355 Data: 16/08/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2017
MANTÉM PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E APROVA COM RESSALVA AS CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO SAULO BELISÁRIO.
Processo N°: 6632/2017 Protocolo N°: ID: 345 Data: 26/07/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2015
SUSTA ATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6113/2015 Protocolo N°: 6113 ID: 4401 Data: 07/07/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Soares
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS, HONRARIAS E HOMENAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5792/2014 Protocolo N°: 5792 ID: 4390 Data: 05/05/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Humberto Antonio da Rocha
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