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Última atualização: 03/11/2025   IMPRIMIR
Pedido de Providência n° 153/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; ESPORTES E LAZER, EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE DELIBEREM SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO COMUNITÁRIO E ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, CUJO O TERRENO JÁ PERTENCE A ESTA MUNICIPALIDADE E ESTÁ LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS ARTHUR SOARES E PARAÍSO.
Processo N°: 10516/2025 Protocolo N°: 924 ID: 11406 Data: 03/11/2025 10:38:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 152/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS QUE ENCAMINHE AO ÓRGÃO DOS CORREIOS O CADASTRO ATUALIZADO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO: RUA IOLANDA SANSÃO FONTAN; RUA SÃO JUDAS TADEU; RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
Processo N°: 10515/2025 Protocolo N°: 923 ID: 11405 Data: 03/11/2025 08:53:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 145/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DISPONIBILIZE UMA SALA NO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA ELISA PAIVA, ANEXO À PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A INSTALAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO, BEM COMO QUE NESTE ESPAÇO, SEJA GARANTIDA A DEVIDA ACESSIBILIDADE.
Processo N°: 10470/2025 Protocolo N°: 877 ID: 11363 Data: 21/10/2025 10:27:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 142/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MONFORTE FRIO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO REFERIDO POSTO.
Processo N°: 10461/2025 Protocolo N°: 866 ID: 11348 Data: 14/10/2025 14:13:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 141/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ADOTE AS SEGUINTES MEDIDAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE DE MONFORTE FRIO: DISPONIBILIZAÇÃO DE LETREIRO COM O NOME DA ESCOLA; IDENTIFICAÇÃO DAS SALAS DE AULA, DEMAIS SALAS E SANITÁRIOS; SUBSTITUIÇÃO DOS VIDROS DAS JANELAS QUE ESTÃO QUEBRADOS; REPAROS NOS FORROS DE PVC; PINTURA DAS PAREDES E CONSTRUÇÃO DE UM SANITÁRIO MASCULINO NA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE.
Processo N°: 10460/2025 Protocolo N°: 865 ID: 11347 Data: 14/10/2025 14:12:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 138/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS E VESTUÁRIOS MASCULINOS E FEMININOS NA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NO ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE EVENTOS JOAQUIM PINTO SILVA (SANFONÃO).
Processo N°: 10437/2025 Protocolo N°: 835 ID: 11316 Data: 02/10/2025 11:34:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 136/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CULTURA E TURISMO, ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES DA BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, RECONHECENDO SUA IMPORTÂNCIA CULTURAL, EDUCACIONAL E SOCIAL PARA A COMUNIDADE.
Processo N°: 10430/2025 Protocolo N°: 828 ID: 11309 Data: 02/10/2025 10:50:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 134/2025
SUGERE QUE SEJA CONSTRUÍDA A CALÇADA CIDADÃ EM TODO O PERCURSO DA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA, BEM COMO SEJA REALIZADO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO QUE SE INICIA NA PONTE DE ACESSO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PENHA, ESTENDENDO-O AO PÁTIO E AO ESTACIONAMENTO DO REFERIDO HOSPITAL.
Processo N°: 10404/2025 Protocolo N°: 800 ID: 11281 Data: 29/09/2025 08:49:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 27/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10386/2025 Protocolo N°: 773 ID: 11254 Data: 22/09/2025 10:35:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
L 2847/2025
Pedido de Providência n° 133/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROVIDENCIE A APLICAÇÃO DE REVSOL OU SAIBRO, BEM COMO A LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE NOVAS CAIXAS SECAS NO LOCAL CONHECIDO COMO "ZÉ DA JOVEM", QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DO SR. GETÚLIO FRUTUOSO E DO SR. PAULINHO, NA COMUNIDADE DE MONFORTE FRIO.
Processo N°: 10379/2025 Protocolo N°: 765 ID: 11246 Data: 16/09/2025 11:26:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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