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Última atualização: 03/11/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 39/2025
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - QUE SEJA DEVIDAMENTE PROVIDENCIADA E ENCAMINHADA PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPACTO FINANCEIRO DO HOSPITAL; PARECERES DO CONTROLE INTERNO E DA PROCURADORIA SOBRE O ESTUDO; CÓPIA DA PLANTA E AVALIAÇÃO DO IMÓVEL; RELAÇÃO E ESTADO DOS BENS MÓVEIS; LISTA DE CARGOS, SERVIDORES E REMUNERAÇÕES; DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES OFERTADOS E COMPOSIÇÃO ESTIMADA DOS CUSTOS MENSAIS DESSES SERVIÇOS.
Processo N°: 10517/2025 Protocolo N°: 925 ID: 11408 Data: 03/11/2025 11:28:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Requerimento n° 37/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE EXAMES PENDENTES E SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONSÓRCIO SIM PEDRA AZUL.
Processo N°: 10475/2025 Protocolo N°: 882 ID: 11368 Data: 21/10/2025 11:18:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 139/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO IMEDIATA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DIANTE DO COMPROMETIMENTO DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DA NECESSIDADE DE GARANTIR SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE BUCAL.
Processo N°: 10445/2025 Protocolo N°: 846 ID: 11329 Data: 13/10/2025 09:48:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Requerimento n° 36/2025
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO E ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO TERMO DE CONTRATO N° 004/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E A EMPRESA INSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.
Processo N°: 10438/2025 Protocolo N°: 837 ID: 11318 Data: 02/10/2025 13:13:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 137/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TOMEM AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A CRECHE VOVÓ NATALINA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO INDAIÁ: REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DE TODO O PÁTIO AO REDOR DA UNIDADE; ADEQUAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO EM TEMPO INTEGRAL; MELHORIA DO ESPAÇO DE RECREAÇÃO DA CRECHE.
Processo N°: 10431/2025 Protocolo N°: 829 ID: 11310 Data: 02/10/2025 10:54:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Moção n° 14/2025
MOÇÃO DE ELOGIO AO ATLETA RAINER LEITE MELGAR, QUE CONQUISTOU O TÍTULO DE CAMPEÃO NA CATEGORIA PESO LEVE DE JIU-JITSU, REPRESENTANDO COM BRILHANTISMO A ACADEMIA SPARTACUS, SOB A ORIENTAÇÃO DO PROFESSOR TOBIAS, AMBOS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES.
Processo N°: 10409/2025 Protocolo N°: 806 ID: 11287 Data: 30/09/2025 10:37:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 135/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADAS, COM URGÊNCIA, OBRAS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA SITUADA ATRÁS DA IGREJA EVANGÉLICA, PRÓXIMA À PROPRIEDADE DO SENHOR MÁRIO MARIA NA COMUNIDADE DO MONFORTE FRIO.
Processo N°: 10408/2025 Protocolo N°: 805 ID: 11286 Data: 30/09/2025 10:34:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10375/2025 Protocolo N°: 761 ID: 11242 Data: 16/09/2025 10:48:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 128/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DISPONIBILIZE, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, UMA SALA ADEQUADA PARA A INSTALAÇÃO DO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO, DE MODO QUE O MESMO POSSA ENTRAR EM FUNCIONAMENTO E ATENDER ÀS PACIENTES DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EM NOSSO PRÓPRIO TERRITÓRIO.
Processo N°: 10364/2025 Protocolo N°: 749 ID: 11230 Data: 11/09/2025 15:07:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 127/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE DO APARELHO DE MAMOGRAFIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PENHA, POSSIBILITANDO A PLENA UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO E A REALIZAÇÃO DE EXAMES COM SEGURANÇA, QUALIDADE E PRECISÃO.
Processo N°: 10363/2025 Protocolo N°: 748 ID: 11229 Data: 11/09/2025 15:03:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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