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Última atualização: 03/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2026
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10871/2026 Protocolo N°: 180 ID: 11829 Data: 19/02/2026 12:08:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 5/2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COMEMORADO NO DIA 04 DE OUTUBRO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO ESSENCIAL DESENVOLVIDO POR ESSES PROFISSIONAIS JUNTO À COMUNIDADE.
Processo N°: 10778/2026 Protocolo N°: 80 ID: 11727 Data: 29/01/2026 10:41:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
INSTITUI O "CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO BENONI ANTÔNIO DA SERPA MOTTA", DESTINADO A HOMENAGEAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE DESTAQUEM PELO ZELO, DEDICAÇÃO, ÉTICA, EFICIÊNCIA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À POPULAÇÃO EM GERAL, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, CELEBRADO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10777/2026 Protocolo N°: 79 ID: 11726 Data: 29/01/2026 10:07:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2025
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO, AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10622/2025 Protocolo N°: 1044 ID: 11527 Data: 01/12/2025 14:03:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2025
INSTITUI O "CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO BENONI ANTÔNIO DA SERPA MOTTA", A SER CONCEDIDO AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, BRAÇAIS E GARIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, POR OCASIÃO DO 62° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10486/2025 Protocolo N°: 893 ID: 11376 Data: 28/10/2025 09:28:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Autuar Proposição
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 28/2025
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO PARA O PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10405/2025 Protocolo N°: 801 ID: 11282 Data: 29/09/2025 12:55:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 2855/2025
Requerimento n° 35/2025
PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS DE REPRESENTAÇÃO.
Processo N°: 10389/2025 Protocolo N°: 776 ID: 11257 Data: 23/09/2025 10:10:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 26/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10380/2025 Protocolo N°: 766 ID: 11247 Data: 16/09/2025 11:55:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 24/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.327/2009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10303/2025 Protocolo N°: 676 ID: 11157 Data: 26/08/2025 12:22:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 2832/2025
Projeto de Resolução n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10276/2025 Protocolo N°: 648 ID: 11129 Data: 14/08/2025 12:53:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
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