Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Resolução n° 3/2024
REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9601/2024 Protocolo N°: 500 ID: 7885 Data: 12/11/2024 08:59:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 2/2024
REGULAMENTE A APLICAÇÃO DA LEI N.14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) - NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9600/2024 Protocolo N°: 499 ID: 7884 Data: 12/11/2024 08:56:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 11/2024
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, PARA VIGER A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9479/2024 Protocolo N°: 373 ID: 3702 Data: 20/08/2024 11:08:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2024
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, PARA VIGER NA LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9478/2024 Protocolo N°: 372 ID: 3701 Data: 20/08/2024 11:05:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 1/2024
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9477/2024 Protocolo N°: 371 ID: 3700 Data: 19/08/2024 11:21:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9428/2024 Protocolo N°: 305 ID: 3631 Data: 01/07/2024 10:14:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 3/2023
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9206/2023 Protocolo N°: 676 ID: 3283 Data: 04/12/2023 11:07:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 9068/2023 Protocolo N°: 513 ID: 3117 Data: 19/09/2023 10:29:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 2/2023
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9044/2023 Protocolo N°: 482 ID: 3086 Data: 05/09/2023 10:15:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento n° 9/2023
PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS DE REPRESENTAÇÃO.
Processo N°: 8911/2023 Protocolo N°: 271 ID: 2875 Data: 16/05/2023 10:31:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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