Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo 
Localizada(s) 374 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 02/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11115/2026 Protocolo N°: 461 ID: 12113 Data: 02/06/2026 09:25:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Serjão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2026
DENOMINA A RUA ZAMITH MANHONI.
Processo N°: 11042/2026 Protocolo N°: 363 ID: 12013 Data: 30/04/2026 14:23:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
DETALHES
PROCESSO
L 2976/2026
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2026
AUTORIZA INSTITUIR PROGRAMA ANUAL DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11039/2026 Protocolo N°: 359 ID: 12010 Data: 29/04/2026 13:08:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Andréia Dalbó
DETALHES
PROCESSO
L 2975/2026
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2026
SUSPENDE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028, O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO PARA DESLOCAMENTOS REALIZADOS DENTRO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10974/2026 Protocolo N°: 290 ID: 11940 Data: 27/03/2026 13:12:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 2969/2026
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2026
INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL EM HONRA A SANTA LUZIA, NO DIA 13 DE DEZEMBRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.
Processo N°: 10944/2026 Protocolo N°: 260 ID: 11910 Data: 18/03/2026 10:02:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Saulo Mareto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2026
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10871/2026 Protocolo N°: 180 ID: 11829 Data: 19/02/2026 12:08:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 2932/2026
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ALMOXARIFADO FRANCISCO CARLOS ALEXANDRE, LOCALIZADA NO BAIRRO NICOLAU DE VARGAS E SILVA, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10762/2026 Protocolo N°: 63 ID: 11710 Data: 27/01/2026 10:05:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
DETALHES
PROCESSO
L 2931/2026
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2026
INSTITUI O TÍTULO "SERVIDOR BENONI ANTÔNIO DA SERPA MOTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10738/2026 Protocolo N°: 39 ID: 11689 Data: 23/01/2026 12:57:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 30/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALA NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10619/2025 Protocolo N°: 1041 ID: 11524 Data: 01/12/2025 10:42:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
DETALHES
PROCESSO
L 2902/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 29/2025
DENOMINA O PRÉDIO DO CENTRO DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS PRÓ-HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PENHA, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.
Processo N°: 10618/2025 Protocolo N°: 1040 ID: 11523 Data: 01/12/2025 10:40:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
DETALHES
PROCESSO
L 2901/2025
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.