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Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
Moção n° 30/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIDADÃO ARMANDO DOS SANTOS, UM VERDADEIRO EXEMPLO DE SOLIDARIEDADE, ENTREGA E AMOR AO PRÓXIMO.
Processo N°: 10648/2025 Protocolo N°: 1072 ID: 11555 Data: 05/12/2025 11:40:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana, Lúcio Aguiar
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PROCESSO
Moção n° 29/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA DE CORRIDA AMADOR FÁBIO JÚNIOR DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO ÀS SUAS INÚMERAS CONQUISTAS E À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O ESPORTE LOCAL.
Processo N°: 10647/2025 Protocolo N°: 1071 ID: 11554 Data: 05/12/2025 11:35:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar, Thiago Viana
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 30/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALA NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10619/2025 Protocolo N°: 1041 ID: 11524 Data: 01/12/2025 10:42:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
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PROCESSO
L 2902/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 29/2025
DENOMINA O PRÉDIO DO CENTRO DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS PRÓ-HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PENHA, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.
Processo N°: 10618/2025 Protocolo N°: 1040 ID: 11523 Data: 01/12/2025 10:40:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
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PROCESSO
L 2901/2025
Pedido de Providência n° 163/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE DOIS SECADORES E UMA MÁQUINA DE PILAR PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE ANGÁ E ÁGUA LIMPA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 10578/2025 Protocolo N°: 997 ID: 11480 Data: 24/11/2025 13:15:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA: PROJETO DE LEI N° 111/2025.
Processo N°: 10471/2025 Protocolo N°: 984 ID: 11467 Data: 18/11/2025 13:28:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 149/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E ÁGUA, NO PERÍODO DE FINADOS, NA ÁREA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 10496/2025 Protocolo N°: 904 ID: 11387 Data: 28/10/2025 14:10:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 148/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O ABONO DE FINAL DE ANO, A SER PAGO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, NO VALOR DE R$1.000,00 (MIL REAIS).
Processo N°: 10495/2025 Protocolo N°: 903 ID: 11386 Data: 28/10/2025 14:09:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 125/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS QUANTO AO PATROLAMENTO E CONCERTO DA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SR°. ROMILDO ELIAS OLIVEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MONFORTE FRIO.
Processo N°: 10354/2025 Protocolo N°: 736 ID: 11218 Data: 09/09/2025 13:51:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
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PROCESSO
Moção n° 13/2025
MOÇÃO DE ELOGIO AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DO CENTRO ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (CEEFMTI) ELISA PAIVA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, EM RECONHECIMENTO ÀS CONQUISTAS OBTIDAS NA ETAPA NACIONAL DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE FOGUETES (OBAFOG), 70ª JORNADA DE FOGUETES DE 2025.
Processo N°: 10346/2025 Protocolo N°: 722 ID: 11203 Data: 09/09/2025 08:31:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
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