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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Lúcio Aguiar
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Última atualização: 05/12/2025
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Moção n° 30/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIDADÃO ARMANDO DOS SANTOS, UM VERDADEIRO EXEMPLO DE SOLIDARIEDADE, ENTREGA E AMOR AO PRÓXIMO.
Processo N°:
10648/2025
Protocolo N°:
1072
ID:
11555
Data:
05/12/2025 11:40:45
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Thiago Viana
,
Lúcio Aguiar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 29/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA DE CORRIDA AMADOR FÁBIO JÚNIOR DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO ÀS SUAS INÚMERAS CONQUISTAS E À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O ESPORTE LOCAL.
Processo N°:
10647/2025
Protocolo N°:
1071
ID:
11554
Data:
05/12/2025 11:35:02
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Lúcio Aguiar
,
Thiago Viana
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 30/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALA NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10619/2025
Protocolo N°:
1041
ID:
11524
Data:
01/12/2025 10:42:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição:
Lúcio Aguiar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
L 2902/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 29/2025
DENOMINA O PRÉDIO DO CENTRO DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS PRÓ-HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PENHA, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.
Processo N°:
10618/2025
Protocolo N°:
1040
ID:
11523
Data:
01/12/2025 10:40:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição:
Lúcio Aguiar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
L 2901/2025
Pedido de Providência n° 163/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE DOIS SECADORES E UMA MÁQUINA DE PILAR PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE ANGÁ E ÁGUA LIMPA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
10578/2025
Protocolo N°:
997
ID:
11480
Data:
24/11/2025 13:15:25
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Lúcio Aguiar
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA: PROJETO DE LEI N° 111/2025.
Processo N°:
10471/2025
Protocolo N°:
984
ID:
11467
Data:
18/11/2025 13:28:14
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Lúcio Aguiar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 149/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E ÁGUA, NO PERÍODO DE FINADOS, NA ÁREA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°:
10496/2025
Protocolo N°:
904
ID:
11387
Data:
28/10/2025 14:10:51
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Lúcio Aguiar
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 148/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O ABONO DE FINAL DE ANO, A SER PAGO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, NO VALOR DE R$1.000,00 (MIL REAIS).
Processo N°:
10495/2025
Protocolo N°:
903
ID:
11386
Data:
28/10/2025 14:09:14
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Lúcio Aguiar
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 125/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS QUANTO AO PATROLAMENTO E CONCERTO DA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SR°. ROMILDO ELIAS OLIVEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MONFORTE FRIO.
Processo N°:
10354/2025
Protocolo N°:
736
ID:
11218
Data:
09/09/2025 13:51:36
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Lúcio Aguiar
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 13/2025
MOÇÃO DE ELOGIO AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DO CENTRO ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (CEEFMTI) ELISA PAIVA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, EM RECONHECIMENTO ÀS CONQUISTAS OBTIDAS NA ETAPA NACIONAL DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE FOGUETES (OBAFOG), 70ª JORNADA DE FOGUETES DE 2025.
Processo N°:
10346/2025
Protocolo N°:
722
ID:
11203
Data:
09/09/2025 08:31:41
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Lúcio Aguiar
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PROCESSO
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