Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.901/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Denomina o prédio do centro de apoio da secretaria municipal de saúde, onde se encontra instalada a Associação dos Voluntários Pró-hospital Nossa Senhora da Penha, neste município de Conceição do Castelo.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/12/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 29/2025
Nº do Processo:   10618
Ano do Processo:   2025

Autoria

Lúcio Aguiar;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.