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PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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  Projeto de Lei Executivo 46/2026

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO  ACOMPANHE
 Data de apresentação 07/04/2026 10:56:23
 N° Processo 10991/2026
 N° Protocolo 309/2026
 ID 11959
 Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 Autoria

Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal;

 Situação

Tramitando

 Origem

Poder Executivo

Documentos do processo
EMAIL - ANEXO PLE 046-2026
SOLICTAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
OF. ENG-PMCC N° 022-2026
DFD
ETP
TERMO DE REFERÊNCIA
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
MEMÓRIA DE CÁLCULO
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
DETALHAMENTO DO BDI
PROJETO ARQUITETÔNICO
LOCAÇÃO
FUNDAÇÃO
CIMENTO
VIGA
PILAR
VIGAS
VIGAS (2)
MEMORIAL DESCRITIVO
ART
ART (2)

  Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 22 horas, 44 minuto(s).

Recebimento: Aguardando receber Fase: Aguardar Inclusão em Pauta Setor:Secretaria
Tempo gasto: 19 horas, 9 minutos
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 07/04/2026 Fase: Admissibilidade Setor:Presidência
Envio: 07/04/2026 14:30:44 Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 18 minutos
Complemento da Ação: Proposição admitida em 07 de abril de 2026. Encaminha-se o presente Projeto de Lei à Secretaria Legislativa para inclusão em Pauta.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
  Juízo de Admissibilidade 164/2026 - Juízo de Admissibilidade
Recebimento: 07/04/2026 Fase: Autuar Proposição Setor:Secretaria
Envio: 07/04/2026 13:28:49 Ação: Proposição Autuada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Proposição autuada. Encaminha-se ao Exmo. Senhor Presidente para admissibilidade.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 07/04/2026 Fase: Ciência e Providência Setor:Presidência
Envio: 07/04/2026 13:23:50 Ação: Dado Providencia
Tempo gasto: 39 minutos
Complemento da Ação: Encaminha-se à Secretaria Legislativa para autuar proposição.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 07/04/2026 Fase: Protocolar Proposição Setor:Protocolo
Envio: 07/04/2026 10:56:23 Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação: Encaminho o presente ao Exmo. Senhor Presidente para ciência e providência.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital

  Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 22 horas, 44 minuto(s).

07/04
Aguardar Inclusão em Pauta Secretaria  19 horas, 9 minutos
07/04
Admissibilidade Presidência  1 hora, 1 minuto Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 07/04/2026 Juízo de Admissibilidade
07/04
Autuar Proposição Secretaria  4 minutos Proposição Autuada Despacho Eletrônico - 07/04/2026
07/04
Ciência e Providência Presidência  2 horas, 27 minutos Dado Providencia Despacho Eletrônico - 07/04/2026
07/04
Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 07/04/2026
abr
2026

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


EMAIL - ANEXO PLE 046-2026
SOLICTAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
OF. ENG-PMCC N° 022-2026
DFD
ETP
TERMO DE REFERÊNCIA
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
MEMÓRIA DE CÁLCULO
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
DETALHAMENTO DO BDI
PROJETO ARQUITETÔNICO
LOCAÇÃO
FUNDAÇÃO
CIMENTO
VIGA
PILAR
VIGAS
VIGAS (2)
MEMORIAL DESCRITIVO
ART
ART (2)

Anexos da Tramitação



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