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Última atualização: 02/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 63/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 515, DE 09 DE SETEMBRO DE 1994, PARA MODIFICAR A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11119/2026 Protocolo N°: 466 ID: 12120 Data: 02/06/2026 11:53:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Resposta à Requerimentos de Informações n° 16/2026
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 15/2026, PROTOCOLADO SOB O Nº 10895/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO DAMIÃO LOPES.
Processo N°: 10895/2026 Protocolo N°: 465 ID: 12117 Data: 02/06/2026 10:36:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 62/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11118/2026 Protocolo N°: 464 ID: 12116 Data: 02/06/2026 10:36:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 61/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11117/2026 Protocolo N°: 463 ID: 12115 Data: 02/06/2026 10:35:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 60/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.049/2012, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11095/2026 Protocolo N°: 441 ID: 12093 Data: 26/05/2026 11:36:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta – Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 59/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11094/2026 Protocolo N°: 440 ID: 12092 Data: 26/05/2026 11:32:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta – Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 58/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11093/2026 Protocolo N°: 439 ID: 12091 Data: 26/05/2026 11:24:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 57/2026
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA O EXERCÍCIOS FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11092/2026 Protocolo N°: 438 ID: 12090 Data: 26/05/2026 11:21:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Resposta à Pedidos de Providências n° 32/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 049/2026 PROTOCOLADO SOB O N° 10839/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LÚCIO DE AGUIAR.
Processo N°: 10839/2026 Protocolo N°: 437 ID: 12089 Data: 26/05/2026 10:49:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Resposta à Pedidos de Providências n° 31/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 102/2026 PROTOCOLADO SOB O N° 11020/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO PAULO BATISTA DE SOUZA.
Processo N°: 11020/2026 Protocolo N°: 436 ID: 12088 Data: 26/05/2026 10:47:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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