Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Origem:
Poder Executivo
Localizada(s)
241
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Devolução de Projeto n° 2/2024
SOLICITO A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 078/2024: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.603 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9517/2024
Protocolo N°:
411
ID:
3742
Data:
17/09/2024 12:07:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 99/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9515/2024
Protocolo N°:
409
ID:
3740
Data:
17/09/2024 11:48:45
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 36/2024
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÁS PESSOAS ACOMETIDAS DE FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9352/2024
Protocolo N°:
217
ID:
3543
Data:
09/04/2024 12:03:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 35/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9351/2024
Protocolo N°:
216
ID:
3542
Data:
09/04/2024 11:58:13
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 2/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR WESLEY SATLHER DA COSTA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS A COLOCAÇÃO DE PLACA CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO.
Processo N°:
9282/2024
Protocolo N°:
214
ID:
3540
Data:
04/04/2024 11:44:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 24/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9311/2024
Protocolo N°:
140
ID:
3465
Data:
05/03/2024 11:23:48
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 23/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9310/2024
Protocolo N°:
139
ID:
3464
Data:
05/03/2024 11:22:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 22/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9309/2024
Protocolo N°:
138
ID:
3463
Data:
05/03/2024 11:21:19
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 21/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.601 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9308/2024
Protocolo N°:
137
ID:
3462
Data:
05/03/2024 11:20:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 20/2024
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PELA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - AACC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9307/2024
Protocolo N°:
136
ID:
3461
Data:
05/03/2024 11:18:13
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2024
 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.