| Recebimento: 27/04/2026 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/04/2026 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Secretaria |
| Envio: 27/04/2026 08:37:46 |
Ação: Proposição Arquivada
|
|
Complemento da Ação: Proposição arquivada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/04/2026 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Secretaria |
| Envio: 27/04/2026 08:35:08 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Lei Municipal n° 2.968/2026, sancionada no dia 22 de abril de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 49/2026 - Lei Municipal n° 2.968/2026
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/04/2026 |
Fase: Única Discussão e Votação – Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/04/2026 12:58:38 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei Executivo nº 046/2026 foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2026. Encaminha-se à Secretaria Legislativa para as providências legais.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 166/2026 - Boletim de Votação
|
|
|
|
| Recebimento: 22/04/2026 |
Fase: Aguardar Inclusão em Pauta – Ordem do Dia |
Setor:Secretaria |
| Envio: 22/04/2026 12:55:51 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição incluída na Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2026, para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/04/2026 |
Fase: Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 22/04/2026 12:53:23 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Parecer em conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas sobre o Projeto de Lei Executivo nº 046/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 78/2026 - Parecer da Comissão
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2026 |
Fase: Leitura da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/04/2026 11:06:49 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposição apresentada na Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2026 e encaminhada nesta mesma data às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas para análise e emissão de Parecer em conjunto, nos termos do art. 60 do Regimento Interno desta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2026 |
Fase: Aguardar Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria |
| Envio: 17/04/2026 08:04:03 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminha-se a presente proposição ao Exmo. Senhor Presidente para leitura em Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 |
Fase: Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/04/2026 14:30:44 |
Ação: Proposição Admitida
|
Tempo gasto: 18 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição admitida em 07 de abril de 2026. Encaminha-se o presente Projeto de Lei à Secretaria Legislativa para inclusão em Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Juízo de Admissibilidade 164/2026 - Juízo de Admissibilidade
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 |
Fase: Autuar Proposição |
Setor:Secretaria |
| Envio: 07/04/2026 13:28:49 |
Ação: Proposição Autuada
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição autuada. Encaminha-se ao Exmo. Senhor Presidente para admissibilidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 |
Fase: Ciência e Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/04/2026 13:23:50 |
Ação: Dado Providencia
|
Tempo gasto: 39 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminha-se à Secretaria Legislativa para autuar proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 07/04/2026 10:56:23 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho o presente ao Exmo. Senhor Presidente para ciência e providência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|