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Última atualização: 17/07/2026   IMPRIMIR
Resposta à Pedidos de Providências n° 36/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 126/2026 PROTOCOLADO SOB O N° 11144/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO ANTÔNIO DA ROCHA.
Processo N°: 11144/2026 Protocolo N°: 554 ID: 12214 Data: 14/07/2026 10:38:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Resposta à Pedidos de Providências n° 35/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 054/2025 PROTOCOLADO SOB O N° 9935/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO PAULO BATISTA DE SOUZA.
Processo N°: 9935/2025 Protocolo N°: 553 ID: 12213 Data: 14/07/2026 10:36:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 76/2026
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES CONSTANTE NA LEI ORDINÁRIA N° 515, DE 09 DE SETEMBRO DE 1994, PARA DESMEMBRAR A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, CULTURA, E TURISMO EM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E AGREGAR À SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO, CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11201/2026 Protocolo N°: 552 ID: 12212 Data: 14/07/2026 10:32:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 75/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 2.881, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, A QUAL DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11200/2026 Protocolo N°: 551 ID: 12211 Data: 14/07/2026 10:30:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta – Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Resposta à Pedidos de Providências n° 34/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 15/2026 PROTOCOLADO SOB O N° 10753/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO ANTÔNIO DA ROCHA.
Processo N°: 10753/2026 Protocolo N°: 538 ID: 12197 Data: 07/07/2026 10:51:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 74/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11187/2026 Protocolo N°: 537 ID: 12196 Data: 07/07/2026 10:35:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta – Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 73/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11186/2026 Protocolo N°: 536 ID: 12195 Data: 07/07/2026 10:34:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta – Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 72/2026
ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 2.818 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 E 2.875 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11185/2026 Protocolo N°: 535 ID: 12194 Data: 07/07/2026 10:33:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta – Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 71/2026
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 2.914 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11184/2026 Protocolo N°: 534 ID: 12193 Data: 07/07/2026 10:29:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta – Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 70/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.938/2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11150/2026 Protocolo N°: 499 ID: 12155 Data: 23/06/2026 11:02:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 2991/2026
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