Tipo: Projeto de Lei Legislativo 
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Projeto de Lei Legislativo n° 14/2024
INSTITUI AÇÕES DE COMBATE A OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9591/2024 Protocolo N°: 490 ID: 7875 Data: 05/11/2024 09:34:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO ROTA VALE DO EMBOQUE", COM SEDE EM MONFORTE FRIO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9560/2024 Protocolo N°: 458 ID: 3790 Data: 15/10/2024 10:52:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Soares
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A " AFESPOR- ASSOCIAÇÃO FESTA PORTUGÁLIA", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9519/2024 Protocolo N°: 413 ID: 3744 Data: 18/09/2024 10:37:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Soares
Projeto de Lei Legislativo n° 11/2024
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, PARA VIGER A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9479/2024 Protocolo N°: 373 ID: 3702 Data: 20/08/2024 11:08:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2024
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, PARA VIGER NA LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9478/2024 Protocolo N°: 372 ID: 3701 Data: 20/08/2024 11:05:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DA LEI FEDERAL Nº 13.977, DE 8 DE JANEIRO DE 2020 - DENOMINADA "LEI ROMEO MION", QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9443/2024 Protocolo N°: 334 ID: 3661 Data: 18/07/2024 10:31:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robson Desteffani
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9428/2024 Protocolo N°: 305 ID: 3631 Data: 01/07/2024 10:14:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DEJOVANI FONTAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9348/2024 Protocolo N°: 212 ID: 3537 Data: 02/04/2024 09:29:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA "MANOEL ANTÔNIO BIANCARDI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9347/2024 Protocolo N°: 211 ID: 3536 Data: 02/04/2024 08:57:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BOA ESPERANÇA", MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 9331/2024 Protocolo N°: 181 ID: 3506 Data: 18/03/2024 10:40:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Soares
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