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Última atualização: 27/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2026
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10871/2026 Protocolo N°: 180 ID: 11829 Data: 19/02/2026 12:08:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ALMOXARIFADO FRANCISCO CARLOS ALEXANDRE, LOCALIZADA NO BAIRRO NICOLAU DE VARGAS E SILVA, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10762/2026 Protocolo N°: 63 ID: 11710 Data: 27/01/2026 10:05:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2026
INSTITUI O TÍTULO "SERVIDOR BENONI ANTÔNIO DA SERPA MOTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10738/2026 Protocolo N°: 39 ID: 11689 Data: 23/01/2026 12:57:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 30/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALA NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10619/2025 Protocolo N°: 1041 ID: 11524 Data: 01/12/2025 10:42:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
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PROCESSO
L 2902/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 29/2025
DENOMINA O PRÉDIO DO CENTRO DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS PRÓ-HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PENHA, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.
Processo N°: 10618/2025 Protocolo N°: 1040 ID: 11523 Data: 01/12/2025 10:40:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
DETALHES
PROCESSO
L 2901/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 28/2025
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO PARA O PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10405/2025 Protocolo N°: 801 ID: 11282 Data: 29/09/2025 12:55:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 2855/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 27/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10386/2025 Protocolo N°: 773 ID: 11254 Data: 22/09/2025 10:35:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
L 2847/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 26/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10380/2025 Protocolo N°: 766 ID: 11247 Data: 16/09/2025 11:55:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 25/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE E COMODIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10322/2025 Protocolo N°: 695 ID: 11176 Data: 28/08/2025 11:55:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
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PROCESSO
L 2834/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 24/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.327/2009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10303/2025 Protocolo N°: 676 ID: 11157 Data: 26/08/2025 12:22:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 2832/2025
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