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Última atualização: 28/10/2025   IMPRIMIR
Pedido de Providência n° 146/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REALIZE A PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS VAGAS JÁ DESTINADAS AOS TAXISTAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 10485/2025 Protocolo N°: 892 ID: 11375 Data: 28/10/2025 09:09:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 144/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO DISPONIBILIZAR TRANSPORTE AOS ESTUDANTES QUE SE DESLOCAM ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO A GRANDE VITÓRIA, E VICE-VERSA, A CADA 15 DIAS.
Processo N°: 10468/2025 Protocolo N°: 874 ID: 11358 Data: 20/10/2025 12:15:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 143/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO DISPONIBILIZAR TRANSPORTE AOS ESTUDANTES QUE SE DESLOCAM ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ALEGRE E CONCEIÇÃO DO CASTELO, E VICE-VERSA, A CADA 15 DIAS.
Processo N°: 10467/2025 Protocolo N°: 873 ID: 11355 Data: 20/10/2025 11:24:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 25/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE E COMODIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10322/2025 Protocolo N°: 695 ID: 11176 Data: 28/08/2025 11:55:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
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PROCESSO
L 2834/2025
Pedido de Providência n° 121/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO - TRE/ES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À REABERTURA DO CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.
Processo N°: 10289/2025 Protocolo N°: 661 ID: 11142 Data: 19/08/2025 11:35:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 19/2025
INSTITUI A SEMANA DO PASSARINHEIRO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA DATA ALUSIVA AO DIA DO PASSARINHEIRO, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TORNEIOS DE PÁSSAROS, OBEDECENDO AOS CRITÉRIOS LEGAIS.
Processo N°: 10210/2025 Protocolo N°: 572 ID: 11051 Data: 22/07/2025 12:00:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
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PROCESSO
L 2823/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 18/2025
INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO A MEIA ENTRADA SOLIDÁRIA EM EVENTOS REALIZADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE DOAÇÃO DE ALIMENTO, ITEM DE HIGIENE OU PRODUTO DE PRIMEIRA NECESSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10203/2025 Protocolo N°: 565 ID: 11044 Data: 22/07/2025 10:09:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
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PROCESSO
L 2828/2025
Requerimento n° 29/2025
REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO: A RELAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO CASTELO; E OUTRAS INFORMAÇÕES QUE QUEIRA PRESTAR.
Processo N°: 10183/2025 Protocolo N°: 544 ID: 11019 Data: 10/07/2025 15:54:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
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PROCESSO
Requerimento n° 28/2025
REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO AS CÓPIAS ATUALIZADAS DO CERTIFICADO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO, DE MODO QUE COMPROVEM QUE OS DOCUMENTOS ESTÃO DEVIDAMENTE QUITADOS; E OUTRAS INFORMAÇÕES QUE QUEIRA PRESTAR.
Processo N°: 10182/2025 Protocolo N°: 543 ID: 11018 Data: 10/07/2025 15:33:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 17/2025
DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NIVELAMENTO CORRETO E SINALIZAÇÃO ADEQUADA DAS TAMPAS DE BUEIROS E POÇOS DE VISITA INSTALADOS EM VIAS PÚBLICAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EMPRESAS TERCEIRIZADAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10169/2025 Protocolo N°: 530 ID: 11005 Data: 08/07/2025 09:50:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
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PROCESSO
L 2826/2025
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