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Última atualização: 26/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 3/2026
CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ESTUDOS, DE RELEVANTE INTERESSE DO MUNICÍPIO, PARA PROMOVER A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11091/2026 Protocolo N°: 433 ID: 12085 Data: 26/05/2026 10:11:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta – Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11057/2026 Protocolo N°: 378 ID: 12028 Data: 05/05/2026 11:16:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta – Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10995/2026 Protocolo N°: 313 ID: 11963 Data: 07/04/2026 12:16:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
ESTABELECE PROCEDIMENTOS E REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO § 2°, DO ART. 95, DA LEI 14.133/2021, PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COMO ESPECÍFICA.
Processo N°: 10994/2026 Protocolo N°: 312 ID: 11962 Data: 07/04/2026 12:13:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2026
SUSPENDE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028, O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO PARA DESLOCAMENTOS REALIZADOS DENTRO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10974/2026 Protocolo N°: 290 ID: 11940 Data: 27/03/2026 13:12:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 2969/2026
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2026
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10871/2026 Protocolo N°: 180 ID: 11829 Data: 19/02/2026 12:08:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 2932/2026
Requerimento n° 5/2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COMEMORADO NO DIA 04 DE OUTUBRO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO ESSENCIAL DESENVOLVIDO POR ESSES PROFISSIONAIS JUNTO À COMUNIDADE.
Processo N°: 10778/2026 Protocolo N°: 80 ID: 11727 Data: 29/01/2026 10:41:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de Ofício e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
INSTITUI O "CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO BENONI ANTÔNIO DA SERPA MOTTA", DESTINADO A HOMENAGEAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE DESTAQUEM PELO ZELO, DEDICAÇÃO, ÉTICA, EFICIÊNCIA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À POPULAÇÃO EM GERAL, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, CELEBRADO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10777/2026 Protocolo N°: 79 ID: 11726 Data: 29/01/2026 10:07:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2025
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO, AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10622/2025 Protocolo N°: 1044 ID: 11527 Data: 01/12/2025 14:03:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2025
INSTITUI O "CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO BENONI ANTÔNIO DA SERPA MOTTA", A SER CONCEDIDO AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, BRAÇAIS E GARIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, POR OCASIÃO DO 62° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10486/2025 Protocolo N°: 893 ID: 11376 Data: 28/10/2025 09:28:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Autuar Proposição
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
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