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Última atualização: 07/05/2026   IMPRIMIR
Moção n° 8/2026
MOÇÃO DE ELOGIO A EQUIPE DA PASTORAL DA SAÚDE.
Processo N°: 11059/2026 Protocolo N°: 383 ID: 12034 Data: 07/05/2026 14:07:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de Ofício e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
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PROCESSO
Moção n° 7/2026
MOÇÃO DE ELOGIO A EQUIPE DE PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES.
Processo N°: 11058/2026 Protocolo N°: 382 ID: 12033 Data: 07/05/2026 14:05:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de Ofício e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 96/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA COM APLICAÇÃO E REAPLICAÇÃO DE REVSOL, NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE RANCHO DANTAS, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DOS RAINHAS.
Processo N°: 11001/2026 Protocolo N°: 319 ID: 11969 Data: 10/04/2026 14:54:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 74/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA COM APLICAÇÃO DE SAIBRO OU REVSOL, NO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1 KM NA ESTRADA DE ACESSO A CASA DO JOSÉ ANTÔNIO DO REGINO, NA COMUNIDADE DE MONFORTE FRIO.
Processo N°: 10913/2026 Protocolo N°: 223 ID: 11871 Data: 04/03/2026 13:18:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 62/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA, REABERTURA E COMPACTAÇÃO COM MATERIAL NO TRECHO DA ESTRADA DE ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ ALDACIR MOREIRA, NA COMUNIDADE DE ÁGUA LIMPA, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR JORGE AILTON DAVEL.
Processo N°: 10866/2026 Protocolo N°: 175 ID: 11823 Data: 19/02/2026 11:22:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 49/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE PROCEDA A CONTRATAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA PARA REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR AS PESSOAS QUE NECESSITAM DESSE SERVIÇO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 10839/2026 Protocolo N°: 143 ID: 11791 Data: 09/02/2026 12:09:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
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PROCESSO
Moção n° 30/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIDADÃO ARMANDO DOS SANTOS, UM VERDADEIRO EXEMPLO DE SOLIDARIEDADE, ENTREGA E AMOR AO PRÓXIMO.
Processo N°: 10648/2025 Protocolo N°: 1072 ID: 11555 Data: 05/12/2025 11:40:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana, Lúcio Aguiar
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PROCESSO
Moção n° 29/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA DE CORRIDA AMADOR FÁBIO JÚNIOR DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO ÀS SUAS INÚMERAS CONQUISTAS E À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O ESPORTE LOCAL.
Processo N°: 10647/2025 Protocolo N°: 1071 ID: 11554 Data: 05/12/2025 11:35:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar, Thiago Viana
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 30/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALA NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10619/2025 Protocolo N°: 1041 ID: 11524 Data: 01/12/2025 10:42:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
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PROCESSO
L 2902/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 29/2025
DENOMINA O PRÉDIO DO CENTRO DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS PRÓ-HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PENHA, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.
Processo N°: 10618/2025 Protocolo N°: 1040 ID: 11523 Data: 01/12/2025 10:40:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
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PROCESSO
L 2901/2025
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