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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Autor:
Lúcio Aguiar
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Projeto de Lei Legislativo n° 14/2024
INSTITUI AÇÕES DE COMBATE A OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9591/2024
Protocolo N°:
490
ID:
7875
Data:
05/11/2024 09:34:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Lúcio Aguiar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 74/2024
SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROPOR O AUMENTO DOS VALORES DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DO VALE-FEIRA, ANTES DO PRAZO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
Processo N°:
9370/2024
Protocolo N°:
244
ID:
3570
Data:
07/05/2024 07:15:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Lúcio Aguiar
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DEJOVANI FONTAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9348/2024
Protocolo N°:
212
ID:
3537
Data:
02/04/2024 09:29:40
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Lúcio Aguiar
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA "MANOEL ANTÔNIO BIANCARDI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9347/2024
Protocolo N°:
211
ID:
3536
Data:
02/04/2024 08:57:48
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Lúcio Aguiar
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 65/2024
SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A CONTRATAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA PARA REALIZAR ATENDIMENTOS DOMICILIARES AOS PACIENTES ACAMADOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES.
Processo N°:
9340/2024
Protocolo N°:
194
ID:
3519
Data:
26/03/2024 07:20:10
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Lúcio Aguiar
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 24/2024
SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL VIABILIZE A REATIVAÇÃO DO TRANSPORTE CIDADÃO PARA AS COMUNIDADES RURAIS.
Processo N°:
9255/2024
Protocolo N°:
63
ID:
3382
Data:
09/02/2024 10:28:05
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Lúcio Aguiar
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 1/2024
SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR E CEDER UNIFORME COMPLETO E EPIS PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E PRINCIPALMENTE PARA AQUELES QUE EXECUTAM SEU TRABALHO NA ÁREA DA LIMPEZA PÚBLICA.
Processo N°:
9215/2024
Protocolo N°:
23
ID:
3342
Data:
05/02/2024 09:39:02
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Lúcio Aguiar
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 139/2023
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 02 AR-CONDICIONADO NO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA JURANDIR DE SOUZA, EM CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES.
Processo N°:
9192/2023
Protocolo N°:
659
ID:
3266
Data:
28/11/2023 09:55:11
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Lúcio Aguiar
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2023
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU CRIMES DE CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9146/2023
Protocolo N°:
598
ID:
3205
Data:
24/10/2023 11:15:33
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Lúcio Aguiar
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE "FREI ALAOR DOS SANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9122/2023
Protocolo N°:
574
ID:
3180
Data:
11/10/2023 09:26:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Lúcio Aguiar
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