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Última atualização: 03/06/2026   IMPRIMIR
Pedido de Providência n° 121/2026
SUGERE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTITUA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11120/2026 Protocolo N°: 467 ID: 12123 Data: 03/06/2026 12:04:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11115/2026 Protocolo N°: 461 ID: 12113 Data: 02/06/2026 09:25:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Serjão
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 120/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE INDAIÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 11108/2026 Protocolo N°: 454 ID: 12111 Data: 29/05/2026 11:47:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Serjão
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 119/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL REALIZE ESTUDOS E ARTICULAÇÕES JUNTO AOS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, VISANDO À CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CANIL REGIONAL.
Processo N°: 11103/2026 Protocolo N°: 449 ID: 12101 Data: 28/05/2026 09:59:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Serjão
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 12/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AOS PROFISSIONAIS, SERVIDORES PÚBLICOS E VOLUNTÁRIOS ENVOLVIDOS NA IMPORTANTE AÇÃO DE CASTRAÇÃO E ATENDIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Processo N°: 11096/2026 Protocolo N°: 442 ID: 12094 Data: 26/05/2026 11:41:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ESTUDOS, DE RELEVANTE INTERESSE DO MUNICÍPIO, PARA PROMOVER A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11091/2026 Protocolo N°: 433 ID: 12085 Data: 26/05/2026 10:11:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta – Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 118/2026
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CULTURA E TURISMO, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS E DOADAS A COMUNIDADE DA FORMOSA, PARTE DAS TELHAS DE ZINCO QUE ESTÃO SENDO RETIRADOS DO CENTRO DE EVENTOS JOAQUIM PINTO FILHO, CONHECIDO COMO "SANFONÃO", PARA QUE POSSAM SER REAPROVEITADAS PELA REFERIDA LOCALIDADE.
Processo N°: 11090/2026 Protocolo N°: 429 ID: 12081 Data: 21/05/2026 13:10:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 117/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NA ESCOLA E NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MONFORTE FRIO.
Processo N°: 11089/2026 Protocolo N°: 428 ID: 12080 Data: 20/05/2026 13:36:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 116/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DO CADASTRO E REGULARIZAÇÃO DO BAIRRO PARAÍSO JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, VISANDO POSSIBILITAR A ENTREGA REGULAR DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS E DEMAIS SERVIÇOS POSTAIS AOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE.
Processo N°: 11088/2026 Protocolo N°: 427 ID: 12079 Data: 20/05/2026 13:34:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 115/2026
SUGERE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CULTURA E TURISMO, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS E DOADAS À COMUNIDADE DE VIÇOSA, AS TELHAS E PARTE DOS PERFIS METÁLICOS QUE ESTÃO SENDO RETIRADOS DO CENTRO DE EVENTOS JOAQUIM PINTO FILHO, CONHECIDO COMO "SANFONÃO", PARA QUE POSSAM SER REAPROVEITADOS NA CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO COMUNITÁRIO DA REFERIDA LOCALIDADE, COM ÁREA ESTIMADA EM APROXIMADAMENTE 150 M².
Processo N°: 11085/2026 Protocolo N°: 424 ID: 12076 Data: 20/05/2026 11:23:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bim Maretto
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PROCESSO
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