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Última atualização: 15/09/2025   IMPRIMIR
Pedido de Providência n° 129/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO AOS MORADORES DO MUNICÍPIO QUE UTILIZAM A REDE PÚBLICA DE SAÚDE, SEJA ELA MUNICIPAL OU ESTADUAL.
Processo N°: 10367/2025 Protocolo N°: 752 ID: 11233 Data: 15/09/2025 10:33:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "PROFESSOR INOVADOR - VALTAIR GOMES DA SILVA" À PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, LOTADA NO EXERCÍCIO DE 2024 NA EMEF - ANTONIO PADOANI, DE INDAIÁ, SRª WALQUIRIA GONÇALVES RODRIGUES, QUE SE DESTACOU NO ANO DE 2024 AO DESENVOLVER O PROJETO EDUCATIVO "FUTEBOL UM MUNDO DE POSSIBILIDADES".
Processo N°: 10365/2025 Protocolo N°: 750 ID: 11231 Data: 12/09/2025 11:28:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Bim Maretto
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 128/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DISPONIBILIZE, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, UMA SALA ADEQUADA PARA A INSTALAÇÃO DO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO, DE MODO QUE O MESMO POSSA ENTRAR EM FUNCIONAMENTO E ATENDER ÀS PACIENTES DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EM NOSSO PRÓPRIO TERRITÓRIO.
Processo N°: 10364/2025 Protocolo N°: 749 ID: 11230 Data: 11/09/2025 15:07:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 127/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE DO APARELHO DE MAMOGRAFIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PENHA, POSSIBILITANDO A PLENA UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO E A REALIZAÇÃO DE EXAMES COM SEGURANÇA, QUALIDADE E PRECISÃO.
Processo N°: 10363/2025 Protocolo N°: 748 ID: 11229 Data: 11/09/2025 15:03:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 126/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RETOME AS OBRAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DO APARELHO DE RAIO-X JÁ ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO, COM A ELABORAÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO, CONCLUSÃO DA SALA DESTINADA AO EQUIPAMENTO E EXECUÇÃO DA DEVIDA INSTALAÇÃO ELÉTRICA, DE MODO A VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOLOGIA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 10362/2025 Protocolo N°: 747 ID: 11228 Data: 11/09/2025 14:58:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 125/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS QUANTO AO PATROLAMENTO E CONCERTO DA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SR°. ROMILDO ELIAS OLIVEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MONFORTE FRIO.
Processo N°: 10354/2025 Protocolo N°: 736 ID: 11218 Data: 09/09/2025 13:51:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
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PROCESSO
Requerimento n° 34/2025
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DEVIDAMENTE PROVIDENCIADO E ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, O SOLICITADO: O PATROCÍNIO VINCULADO NO TELÃO DURANTE O DESFILE DAS CANDIDATAS À RAINHA DA FESTA, IDENTIFICADO EM NOME DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL ALLURE MODA FEMININA; EM CASO DE PATROCÍNIO PAGO, SOLICITA -SE INFORMAR O VALOR PRATICADO, A FORMA DE PAGAMENTO E A RESPECTIVA NOTA FISCAL; EM CASO DE CORTESIA, SOLICITA-SE INFORMAR O FUNDAMENTO QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO, ESPECIFICANDO SE TAL BENEFÍCIO FOI EXTENSIVO A OUTROS ESTABELECIMENTOS OU EXCLUSIVO DA REFERIDA.
Processo N°: 10353/2025 Protocolo N°: 735 ID: 11217 Data: 09/09/2025 13:38:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Moção n° 13/2025
MOÇÃO DE ELOGIO AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DO CENTRO ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (CEEFMTI) ELISA PAIVA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, EM RECONHECIMENTO ÀS CONQUISTAS OBTIDAS NA ETAPA NACIONAL DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE FOGUETES (OBAFOG), 70ª JORNADA DE FOGUETES DE 2025.
Processo N°: 10346/2025 Protocolo N°: 722 ID: 11203 Data: 09/09/2025 08:31:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
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PROCESSO
Moção n° 12/2025
MOÇÃO DE ELOGIO A FRANCIELLE BASÍLIO SOARES, PELA SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO COMO ÁRBITRA NA FINAL DO CAMPEONATO CAPIXABA DE FUTEBOL FEMININO, REPRESENTANDO, DE FORMA INÉDITA, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EM UMA DECISÃO DE CAMPEONATO PROFISSIONAL.
Processo N°: 10343/2025 Protocolo N°: 719 ID: 11202 Data: 08/09/2025 13:09:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Bim Maretto
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PROCESSO
Moção n° 11/2025
MOÇÃO DE ELOGIO AO CORONEL PM DOUGLAS CAOS, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM RECONHECIMENTO AO SEU DESTACADO TRABALHO NO ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE E ÀS FACÇÕES CRIMINOSAS QUE AMEAÇAM A PAZ SOCIAL.
Processo N°: 10332/2025 Protocolo N°: 708 ID: 11189 Data: 02/09/2025 10:30:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
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