Procurar em Documento Inicial: Não  Origem: Poder Legislativo 
Localizada(s) 4777 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 21/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar Legislativo n° 1/2026
AUTORIZA O CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO INCISO IX, DO ART. 8°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 173/2020, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 226/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11208/2026 Protocolo N°: 561 ID: 12221 Data: 21/07/2026 10:34:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 140/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES, REALIZE TRATATIVAS JUNTO À COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN, VISANDO À LIGAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS QUE AINDA SE ENCONTRAM SEM ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A REDE COLETORA DE ESGOTO, GARANTINDO O DEVIDO TRATAMENTO DOS EFLUENTES DOMÉSTICOS.
Processo N°: 11207/2026 Protocolo N°: 560 ID: 12220 Data: 21/07/2026 10:10:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 139/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, EM LOCAL A SER POSTERIORMENTE DEFINIDO EM CONJUNTO COM A COMUNIDADE E A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E LEGAL.
Processo N°: 11205/2026 Protocolo N°: 558 ID: 12218 Data: 20/07/2026 09:54:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Saulo Mareto
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 137/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DO ANGÁ.
Processo N°: 11202/2026 Protocolo N°: 555 ID: 12215 Data: 15/07/2026 15:12:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5/2026
INDICA, RESPEITOSAMENTE, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER-ES, SR. EDMAR FRAGA ROCHA, QUE SEJAM REALIZADAS OS ESTUDOS TÉCNICOS E, SENDO CONSTATADA A VIABILIDADE, EXECUTE A IMPLANTAÇÃO DE UM ACOSTAMENTO OU ÁREA DE ESPERA/MANOBRA NA RODOVIA ES-165, NA CABEÇEIRA DA PONTE DE ACESSO A COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO AREÃO, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES.
Processo N°: 11199/2026 Protocolo N°: 550 ID: 12210 Data: 14/07/2026 08:41:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Serjão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2026
ESTABELECE DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA QUANTO À APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS E DE BANCADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11197/2026 Protocolo N°: 548 ID: 12208 Data: 09/07/2026 10:40:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta – Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 136/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE ADOTE AS SEGUINTES MEDIDAS: REALIZE OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MOREIRA; QUE SEJA CONCLUÍDO O TRECHO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE PARALELEPÍPEDO NA REFERIDA VIA; QUE OS BLOCOS DE PARALELEPÍPEDO QUE ESTÃO SENDO RETIRADOS DA RUA ANTONIO DE VARGAS NETO, SEJAM REAPROVEITADOS NA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MOREIRA.
Processo N°: 11193/2026 Protocolo N°: 544 ID: 12204 Data: 08/07/2026 14:35:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Bim Maretto
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 135/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REALIZE AS DEVIDAS INTERVENÇÕES PARA O ACERTO DA CABECEIRA DO MATA-BURRO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ALTO FORMOSA, NAS PROXIMIDADES DO SECADOR COMUNITÁRIO.
Processo N°: 11192/2026 Protocolo N°: 543 ID: 12203 Data: 08/07/2026 14:17:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Saulo Mareto
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 134/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A TROCA DAS MANILHAS DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DE ALTO FORMOSA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. EDIVAN TURETA.
Processo N°: 11191/2026 Protocolo N°: 542 ID: 12202 Data: 08/07/2026 10:43:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Saulo Mareto
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 133/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA EMITIDO PARECER TÉCNICO ACERCA DA VIABILIDADE, OU NÃO, DA INSTALAÇÃO DE DOIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MONFORTE FRIO: 01 (UM) PLAYGROUND INFANTIL E 01 (UMA) ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE.
Processo N°: 11182/2026 Protocolo N°: 532 ID: 12191 Data: 06/07/2026 11:00:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.