Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 07/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
INSTITUI O "CERTIFICADO DO MÉRITO EMPRESARIAL DOMINGOS ANTÔNIO GARBELOTTO", DESTINADO A HOMENAGEAR EMPRESÁRIOS(AS), COMERCIANTES E EMPREENDEDORES QUE COM MUITO TRABALHO, RESILIÊNCIA E DEDICAÇÃO CONSTROEM O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11135/2026 Protocolo N°: 484 ID: 12140 Data: 16/06/2026 12:26:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Serjão
DETALHES
PROCESSO
D 86/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11057/2026 Protocolo N°: 378 ID: 12028 Data: 05/05/2026 11:16:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta – Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
D 85/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
INSTITUI O "CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO BENONI ANTÔNIO DA SERPA MOTTA", DESTINADO A HOMENAGEAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE DESTAQUEM PELO ZELO, DEDICAÇÃO, ÉTICA, EFICIÊNCIA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À POPULAÇÃO EM GERAL, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, CELEBRADO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10777/2026 Protocolo N°: 79 ID: 11726 Data: 29/01/2026 10:07:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
D 84/2026
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