Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 22/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 153/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, POR DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 30, INC. VI DA LEI N° 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10680/2025 Protocolo N°: 1109 ID: 11592 Data: 16/12/2025 10:54:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2896/2025
Projeto de Lei Executivo n° 152/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10679/2025 Protocolo N°: 1108 ID: 11591 Data: 16/12/2025 10:50:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2912/2025
Projeto de Lei Executivo n° 151/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, POR DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 30, INC DA LEI N° 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10678/2025 Protocolo N°: 1107 ID: 11590 Data: 16/12/2025 10:46:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2895/2025
Projeto de Lei Executivo n° 150/2025
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 10677/2025 Protocolo N°: 1106 ID: 11589 Data: 16/12/2025 10:44:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2914/2025
Projeto de Lei Executivo n° 149/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 10 (DEZ) VAGAS DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO A SEREM LOTADAS NOS SETORES TÉCNICOS DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10660/2025 Protocolo N°: 1086 ID: 11571 Data: 10/12/2025 14:04:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 148/2025
APROVA PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10656/2025 Protocolo N°: 1080 ID: 11563 Data: 09/12/2025 13:04:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 147/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI MUNICIPAL Nº 1.324/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10633/2025 Protocolo N°: 1055 ID: 11538 Data: 02/12/2025 11:31:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar e Encaminhar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2900/2025
Projeto de Lei Executivo n° 146/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10632/2025 Protocolo N°: 1054 ID: 11537 Data: 02/12/2025 11:29:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2899/2025
Projeto de Lei Executivo n° 145/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, POR DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 30, INC. VI DA LEI Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10631/2025 Protocolo N°: 1053 ID: 11536 Data: 02/12/2025 11:21:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2907/2025
Projeto de Lei Executivo n° 144/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E OUTROS.
Processo N°: 10630/2025 Protocolo N°: 1052 ID: 11535 Data: 02/12/2025 11:19:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2898/2025
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