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  Lei Ordinária 2.898/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza o Município de Conceição do Castelo - ES a firmar Termo de Cooperação Técnica com instituição de longa permanência para idosos e outros.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/12/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 144/2025
Nº do Processo:   10630
Ano do Processo:   2025

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