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Última atualização: 21/07/2026   IMPRIMIR
Pedido de Providência n° /2088
PEDIDO ORA APRESENTADO VISA SOLICITAR O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E INSTALAÇÕES DE BUEIROS NAS ESTRADAS DO SANTO ANTONIO
Processo N°: 3880/2008 Protocolo N°: ID: 10026 Data: 20/02/2088 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Legislativo n° 1/2026
AUTORIZA O CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO INCISO IX, DO ART. 8°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 173/2020, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 226/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11208/2026 Protocolo N°: 561 ID: 12221 Data: 21/07/2026 10:34:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 140/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES, REALIZE TRATATIVAS JUNTO À COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN, VISANDO À LIGAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS QUE AINDA SE ENCONTRAM SEM ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A REDE COLETORA DE ESGOTO, GARANTINDO O DEVIDO TRATAMENTO DOS EFLUENTES DOMÉSTICOS.
Processo N°: 11207/2026 Protocolo N°: 560 ID: 12220 Data: 21/07/2026 10:10:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 139/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, EM LOCAL A SER POSTERIORMENTE DEFINIDO EM CONJUNTO COM A COMUNIDADE E A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E LEGAL.
Processo N°: 11205/2026 Protocolo N°: 558 ID: 12218 Data: 20/07/2026 09:54:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Saulo Mareto
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 138/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO COM O OBJETIVO DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS OPERADORES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS E CONDUTORES DE VEÍCULOS DA ESPÉCIE CAMINHÕES, BEM COMO CRIAR MECANISMOS DE INCENTIVO AO DESEMPENHO DESSES PROFISSIONAIS, OBSERVADAS A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E OS LIMITES ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Processo N°: 11203/2026 Protocolo N°: 556 ID: 12216 Data: 15/07/2026 15:16:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 137/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DO ANGÁ.
Processo N°: 11202/2026 Protocolo N°: 555 ID: 12215 Data: 15/07/2026 15:12:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
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PROCESSO
Resposta à Pedidos de Providências n° 36/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 126/2026 PROTOCOLADO SOB O N° 11144/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO ANTÔNIO DA ROCHA.
Processo N°: 11144/2026 Protocolo N°: 554 ID: 12214 Data: 14/07/2026 10:38:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Resposta à Pedidos de Providências n° 35/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 054/2025 PROTOCOLADO SOB O N° 9935/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO PAULO BATISTA DE SOUZA.
Processo N°: 9935/2025 Protocolo N°: 553 ID: 12213 Data: 14/07/2026 10:36:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 76/2026
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES CONSTANTE NA LEI ORDINÁRIA N° 515, DE 09 DE SETEMBRO DE 1994, PARA DESMEMBRAR A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, CULTURA, E TURISMO EM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E AGREGAR À SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO, CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11201/2026 Protocolo N°: 552 ID: 12212 Data: 14/07/2026 10:32:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 75/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 2.881, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, A QUAL DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11200/2026 Protocolo N°: 551 ID: 12211 Data: 14/07/2026 10:30:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta – Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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