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Última atualização: 04/02/2026   IMPRIMIR
Pedido de Providência n° 39/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PATROLAMENTO NECESSÁRIOS, BEM COMO A APLICAÇÃO DE REVSOL OU SAIBRO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE VARGEM ALEGRE, TRECHO QUE ENTRA NA CACHOEIRA DOS MARETTOS E VAI ATÉ A SEDE DA REFERIDA COMUNIDADE.
Processo N°: 10826/2026 Protocolo N°: 130 ID: 11778 Data: 06/02/2026 12:25:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Bim Maretto
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 38/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCEDA À TROCA DAS PORTAS DOS BANHEIROS, BEM COMO REALIZE A MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIOS, DOS VENTILADORES NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA LUZIA - TEMPO INTEGRAL.
Processo N°: 10824/2026 Protocolo N°: 128 ID: 11777 Data: 06/02/2026 12:21:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Maycon Cruz
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 37/2026
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR QUE SE ENCONTRA HÁ ANOS NA COMUNIDADE DE TAQUARUSSU, REALIZANDO A DEVIDA MONTAGEM E DISPONIBILIZAÇÃO PARA USO DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 10822/2026 Protocolo N°: 126 ID: 11774 Data: 06/02/2026 11:05:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Bim Maretto
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 36/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS PARA AS RECEPCIONISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA EM CONCEIÇÃO DO CASTELO.
Processo N°: 10821/2026 Protocolo N°: 125 ID: 11773 Data: 06/02/2026 11:02:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Andréia Dalbó
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 35/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA, POSTERIORMENTE, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS, LOCALIZADOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO QUE OS FAÇA TAMBÉM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES.
Processo N°: 10820/2026 Protocolo N°: 124 ID: 11772 Data: 06/02/2026 10:59:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 34/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NA CABECEIRA DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TAQUARUSSU, PRÓXIMA A QUADRA POLIESPORTIVA.
Processo N°: 10819/2026 Protocolo N°: 123 ID: 11771 Data: 06/02/2026 10:54:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Saulo Mareto
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 33/2026
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DO TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO MINI CENTRO DE EVENTOS DO BAIRRO ARTUR SOARES.
Processo N°: 10818/2026 Protocolo N°: 122 ID: 11770 Data: 06/02/2026 10:52:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 14/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE.
Processo N°: 10816/2026 Protocolo N°: 120 ID: 11768 Data: 03/02/2026 11:43:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 13/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10815/2026 Protocolo N°: 119 ID: 11767 Data: 03/02/2026 11:41:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 12/2026
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 2.319/2022 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10814/2026 Protocolo N°: 118 ID: 11766 Data: 03/02/2026 11:40:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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