Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei Legislativo n° 12/2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 8187/2021 Protocolo N°: 775 ID: 1997 Data: 23/11/2021 13:12:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 11/2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8163/2021 Protocolo N°: 748 ID: 1968 Data: 03/11/2021 13:14:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8122/2021 Protocolo N°: 701 ID: 1919 Data: 04/10/2021 10:53:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO MATHEUS CÔCO, CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8096/2021 Protocolo N°: 673 ID: 1889 Data: 14/09/2021 10:45:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Wesley
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR PARTE DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTE DE IMÓVEL PARTICULAR E SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROVIDENCIAR E ASSINAR O REGISTRO DE ALTERAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8095/2021 Protocolo N°: 672 ID: 1888 Data: 14/09/2021 10:36:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2021
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS CONTRA A CONDUTA DE SIMULAR A APLICAÇÃO DE VACINA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7871/2021 Protocolo N°: 269 ID: 1468 Data: 14/04/2021 11:14:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2021
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, SOBRE A PERMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE FILMAGEM E FOTOGRAFIAS DE PACIENTES EM SITUAÇÕES DE VACINAÇÃO, EXCETUANDO-SE A IDENTIDADE DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7870/2021 Protocolo N°: 268 ID: 1467 Data: 14/04/2021 11:08:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2021
DISPÕE SOBRE PENALIDADE A SEREM APLICADAS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19
Processo N°: 7869/2021 Protocolo N°: 267 ID: 1466 Data: 14/04/2021 10:53:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7859/2021 Protocolo N°: 257 ID: 1456 Data: 07/04/2021 10:18:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Soares
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2021
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DA FOLIA DE REIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7858/2021 Protocolo N°: 256 ID: 1455 Data: 07/04/2021 10:07:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
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