Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
Localizada(s) 25 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 07/01/2026   IMPRIMIR
Resposta à Requerimentos de Informações n° 1/2026
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 44/2025, PROTOCOLADO SOB O Nº 10593/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO DAMIÃO LOPES.
Processo N°: 10593/2025 Protocolo N°: 1 ID: 11647 Data: 06/01/2026 08:35:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 149/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 10 (DEZ) VAGAS DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO A SEREM LOTADAS NOS SETORES TÉCNICOS DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10660/2025 Protocolo N°: 1086 ID: 11571 Data: 10/12/2025 14:04:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 12/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MECÂNICA – CC-3, REVOGA O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO MECÂNICO – EFG-5, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10635/2025 Protocolo N°: 1058 ID: 11541 Data: 02/12/2025 12:25:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 11/2025
REGULAMENTA O INCISO XLI DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA E DELIMITA AS FAIXAS NON AEDIFICANDI AO LONGO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS E VIAS ARTERIAIS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES.
Processo N°: 10634/2025 Protocolo N°: 1057 ID: 11540 Data: 02/12/2025 12:23:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
C 108/2026
Requerimento n° 44/2025
REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE OS GASTOS REALIZADOS NOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2025, REFERENTES À COMPRA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS, MÁQUINAS, AUTOMÓVEIS E DEMAIS TRANSPORTES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Processo N°: 10593/2025 Protocolo N°: 1015 ID: 11498 Data: 25/11/2025 12:36:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 41/2025
REQUER A QUANTIDADE DE PEDIATRAS, PSICÓLOGOS E ORTOPEDISTAS QUE ATENDEM ATUALMENTE NA UNIDADE. SOLICITA TAMBÉM O NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS POR CADA PROFISSIONAL, DE PREFERÊNCIA MENSALMENTE OU, SE NÃO FOR POSSÍVEL, POR TURNO/PLANTÃO. ALÉM DISSO, SOLICITA QUAISQUER OUTRAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS QUE O HOSPITAL CONSIDERE RELEVANTES.
Processo N°: 10569/2025 Protocolo N°: 988 ID: 11471 Data: 19/11/2025 11:13:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA: PROJETO DE LEI N° 111/2025.
Processo N°: 10471/2025 Protocolo N°: 984 ID: 11467 Data: 18/11/2025 13:28:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
DETALHES
PROCESSO
Resposta à Pedidos de Providências n° 110/2025
RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 128/2025 PROTOCOLADO SOB O N° 10364/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO ANTÔNIO DA ROCHA.
Processo N°: 10364/2025 Protocolo N°: 955 ID: 11438 Data: 11/11/2025 13:12:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2025
INSTITUI O "CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO BENONI ANTÔNIO DA SERPA MOTTA", A SER CONCEDIDO AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, BRAÇAIS E GARIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, POR OCASIÃO DO 62° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10486/2025 Protocolo N°: 893 ID: 11376 Data: 28/10/2025 09:28:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Autuar Proposição
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 37/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE EXAMES PENDENTES E SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONSÓRCIO SIM PEDRA AZUL.
Processo N°: 10475/2025 Protocolo N°: 882 ID: 11368 Data: 21/10/2025 11:18:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.