Ementa: Estima a receita e fixa despesa do município de Conceição do Castelo para o exercício financeiro de 2018.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/10/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.930/2017 14/09/2017MENCIONAPPA 2018/2021
Lei Ordinária1.920/2017 06/07/2017MENCIONALDO 2018

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.122/2019 17/10/2019MENCIONAExercício de 2018
Lei Ordinária2.111/2019 29/08/2019MENCIONAExercício 2018
Lei Ordinária2.107/2019 22/08/2019MENCIONAExercício de 2018
Lei Ordinária2.105/2019 16/08/2019MENCIONAExercício de 2018
Lei Ordinária2.092/2019 12/07/2019MENCIONAExercício de 2018
Lei Ordinária2.061/2018 26/12/2018ALTERAArt. 5º
Lei Ordinária2.044/2018 19/12/2018MENCIONAExercicio de 2018
Lei Ordinária2.043/2018 19/12/2018MENCIONAExercicio de 2018
Lei Ordinária2.042/2018 04/12/2018MENCIONAVigente orçamento
Lei Ordinária2.040/2018 28/11/2018MENCIONAExercicio de 2018
Lei Ordinária2.033/2018 07/11/2018ALTERAArtigo 5°
Lei Ordinária2.032/2018 16/10/2018MENCIONAExercício de 2018
Lei Ordinária2.031/2018 16/10/2018MENCIONAExercício de 2018
Lei Ordinária2.029/2018 05/10/2018MENCIONAExercício de 2018
Lei Ordinária2.028/2018 26/09/2018MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária2.027/2018 26/09/2018MENCIONAORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2018
Lei Ordinária2.026/2018 20/09/2018MENCIONAORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018
Lei Ordinária2.025/2018 20/09/2018MENCIONAORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2018
Lei Ordinária2.024/2018 19/09/2018MENCIONAORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2018
Lei Ordinária2.022/2018 22/08/2018MENCIONAorçamento do exercício de 2018
Lei Ordinária2.021/2018 16/08/2018MENCIONAORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2018
Lei Ordinária2.020/2018 16/08/2018MENCIONAOrçamento do exercício de 2018
Lei Ordinária2.019/2018 16/08/2018MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária2.016/2018 19/07/2018MENCIONAOrçamento do exercício 2018
Lei Ordinária2.015/2018 19/07/2018MENCIONAOrçamento do exercício de 2018
Lei Ordinária2.014/2018 19/07/2018MENCIONAOrçamento do exercício de 2018
Lei Ordinária2.013/2018 19/07/2018MENCIONAOrçamento do exercício 2018
Lei Ordinária2.012/2018 19/07/2018MENCIONAOrçamento do exercício 2018
Lei Ordinária2.010/2018 19/07/2018MENCIONAOrçamento do exercício 2018
Lei Ordinária2.009/2018 19/07/2018MENCIONAOrçamento do exercício 2018
Lei Ordinária2.008/2018 19/07/2018MENCIONAOrçamento do exercício 2018
Lei Ordinária2.006/2018 13/07/2018MENCIONAorçamento do exercício 2018
Lei Ordinária2.005/2018 13/07/2018MENCIONAorçamento do exercício 2018
Lei Ordinária2.004/2018 04/07/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária2.002/2018 26/06/2018MENCIONAOrçamento do exercício 2018
Lei Ordinária2.001/2018 26/06/2018MENCIONAorçamento do exercício 2018
Lei Complementar88/2018 15/06/2018MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária2.000/2018 12/06/2018MENCIONAVIGENTE ORÇAMENTO
Lei Ordinária1.999/2018 12/06/2018MENCIONAOrçamento do exercício de 2018
Lei Ordinária1.998/2018 07/06/2018MENCIONAvigente orçamento
Lei Ordinária1.997/2018 07/06/2018MENCIONAvigente orçamento
Lei Ordinária1.996/2018 07/06/2018MENCIONAOrçamento do exercício de 2018
Lei Ordinária1.995/2018 07/06/2018MENCIONALOA
Lei Ordinária1.994/2018 23/05/2018MENCIONAvigente orçamento
Lei Ordinária1.993/2018 16/05/2018MENCIONAOrçamento do exercício 2018
Lei Ordinária1.992/2018 16/05/2018MENCIONAvigente orçamento
Lei Ordinária1.989/2018 07/05/2018MENCIONAOrçamento do exercício 2018
Lei Ordinária1.988/2018 07/05/2018MENCIONAOrçamento do exercício de 2018
Lei Ordinária1.987/2018 27/04/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária1.985/2018 10/04/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária1.984/2018 10/04/2018MENCIONAexercício de 2018
Lei Ordinária1.983/2018 10/04/2018MENCIONAexercício de 2018
Lei Ordinária1.982/2018 10/04/2018MENCIONAexercício de 2018
Lei Ordinária1.981/2018 10/04/2018MENCIONAexercício de 2018
Lei Ordinária1.973/2018 08/03/2018MENCIONAexercício de 2018
Lei Ordinária1.972/2018 02/03/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária1.971/2018 28/02/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária1.969/2018 16/02/2018MENCIONAExercicio de 2018
Lei Ordinária1.968/2018 16/02/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária1.967/2018 16/02/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária1.966/2018 16/02/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária1.965/2018 16/02/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária1.964/2017 21/12/2017MENCIONAexercício de 2018
Lei Ordinária1.963/2017 21/12/2017MENCIONAexercício de 2018
Lei Ordinária1.962/2017 21/12/2017MENCIONAexercício de 2018

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