Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.114/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/12/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.023/2005 21/12/2005MENCIONAOrçamento Vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.235/2008 24/03/2008ALTERAARTIGO 1º
Lei Ordinária1.235/2008 24/03/2008ALTERAARTIGO 3º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.