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Última atualização: 06/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11057/2026 Protocolo N°: 378 ID: 12028 Data: 05/05/2026 11:16:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta – Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
INSTITUI O "CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO BENONI ANTÔNIO DA SERPA MOTTA", DESTINADO A HOMENAGEAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE DESTAQUEM PELO ZELO, DEDICAÇÃO, ÉTICA, EFICIÊNCIA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À POPULAÇÃO EM GERAL, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, CELEBRADO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10777/2026 Protocolo N°: 79 ID: 11726 Data: 29/01/2026 10:07:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2025
INSTITUI O "CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO BENONI ANTÔNIO DA SERPA MOTTA", A SER CONCEDIDO AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, BRAÇAIS E GARIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, POR OCASIÃO DO 62° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10486/2025 Protocolo N°: 893 ID: 11376 Data: 28/10/2025 09:28:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Autuar Proposição
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10375/2025 Protocolo N°: 761 ID: 11242 Data: 16/09/2025 10:48:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "PROFESSOR INOVADOR - VALTAIR GOMES DA SILVA" À PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, LOTADA NO EXERCÍCIO DE 2024 NA EMEF - ANTONIO PADOANI, DE INDAIÁ, SRª WALQUIRIA GONÇALVES RODRIGUES, QUE SE DESTACOU NO ANO DE 2024 AO DESENVOLVER O PROJETO EDUCATIVO "FUTEBOL UM MUNDO DE POSSIBILIDADES".
Processo N°: 10365/2025 Protocolo N°: 750 ID: 11231 Data: 12/09/2025 11:28:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Bim Maretto
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES E INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "PROFESSORA HELEY DE ABREU SILVA BATISTA" NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10121/2025 Protocolo N°: 476 ID: 10951 Data: 17/06/2025 09:36:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Humberto Antonio da Rocha e demais Vereadores
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "PROFESSOR PAULO FREIRE" NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10107/2025 Protocolo N°: 440 ID: 10915 Data: 03/06/2025 11:39:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Humberto Antonio da Rocha e demais Vereadores
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10022/2025 Protocolo N°: 345 ID: 10817 Data: 22/04/2025 11:55:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Humberto Antonio da Rocha e demais Vereadores
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
MANTEM PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E APROVA AS CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL SR. CHRISTIANO SPADETTO.
Processo N°: 9500/2024 Protocolo N°: 394 ID: 3725 Data: 30/08/2024 11:36:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
MANTÉM PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E APROVA AS CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL SR. CHRISTIANO SPADETTO.
Processo N°: 9305/2024 Protocolo N°: 134 ID: 3459 Data: 05/03/2024 09:41:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas
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PROCESSO
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