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Requerimento n° 14/2024
REQUER JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E REUNIÕES DE COMISSÕES PERMANENTES, A SEREM REALIZADAS NO PERÍODO DE 14 A 31 DE OUTUBRO DE 2024, TENDO EM VISTA QUE NESTES DIAS NECESSITO DE AFASTAMENTO PARA CUIDADOS MÉDICOS, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO.
Processo N°: 9564/2024 Protocolo N°: 462 ID: 4060 Data: 22/10/2024 11:34:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Andréia Dalbó
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO ROTA VALE DO EMBOQUE", COM SEDE EM MONFORTE FRIO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9560/2024 Protocolo N°: 458 ID: 3790 Data: 15/10/2024 10:52:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Soares
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A " AFESPOR- ASSOCIAÇÃO FESTA PORTUGÁLIA", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9519/2024 Protocolo N°: 413 ID: 3744 Data: 18/09/2024 10:37:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Soares
Projeto de Lei Executivo n° 38/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9354/2024 Protocolo N°: 219 ID: 3545 Data: 09/04/2024 12:08:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 37/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9353/2024 Protocolo N°: 218 ID: 3544 Data: 09/04/2024 12:06:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
Pedido de Providência n° 69/2024
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APLICAÇÃO DE REVSOL NA ESTRADA QUE DAR ACESSO À IGREJA ASSEMBLEIA, NA COMUNIDADE DO PINGA FOGO, PRÓXIMO AO CANTINHO DA SERRA.
Processo N°: 9350/2024 Protocolo N°: 215 ID: 3541 Data: 09/04/2024 10:59:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Aurélio Oliveira Pinto
Pedido de Providência n° 68/2024
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MORRO DO CRUZEIRO, ONDE É UM PONTO TURÍSTICO EM CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES.
Processo N°: 9349/2024 Protocolo N°: 213 ID: 3538 Data: 02/04/2024 09:51:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Aurélio Oliveira Pinto
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DEJOVANI FONTAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9348/2024 Protocolo N°: 212 ID: 3537 Data: 02/04/2024 09:29:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA "MANOEL ANTÔNIO BIANCARDI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9347/2024 Protocolo N°: 211 ID: 3536 Data: 02/04/2024 08:57:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
Requerimento n° 5/2024
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DE MINHA AUTORIA.
Processo N°: 9323/2024 Protocolo N°: 173 ID: 3498 Data: 15/03/2024 10:04:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Wesley
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