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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Poder Legislativo
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1984
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Requerimento n° 16/2024
REQUER JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA E NA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 12 E 13 DE NOVEMBRO DE 2024, TENDO EM VISTA QUE NESTES DIAS NECESSITO DE AFASTAMENTO PARA CUIDADOS MÉDICOS, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO.
Processo N°:
9609/2024
Protocolo N°:
509
ID:
7894
Data:
14/11/2024 08:49:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Andréia Dalbó
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 93/2024
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, SENTIDO A MORRO VÊNUS, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR ODACIR MOREIRA.
Processo N°:
9602/2024
Protocolo N°:
501
ID:
7886
Data:
12/11/2024 10:19:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcos Aurélio Oliveira Pinto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2024
REGULAMENTE A APLICAÇÃO DA LEI N.14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) - NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9600/2024
Protocolo N°:
499
ID:
7884
Data:
12/11/2024 08:56:14
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 92/2024
SUGERE QUE SEJA ANALISADO, ELABORADO E POSTERIORMENTE ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI QUE SEGUE EM FORMA DE MINUTA (ANEXO I).
Processo N°:
9598/2024
Protocolo N°:
497
ID:
7882
Data:
11/11/2024 10:38:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Professor Wesley
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 91/2024
SUGERE QUE SEJA ANALISADO, ELABORADO E POSTERIORMENTE ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI QUE SEGUE EM FORMA DE MINUTA (ANEXO I).
Processo N°:
9597/2024
Protocolo N°:
496
ID:
7881
Data:
11/11/2024 10:36:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Professor Wesley
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 90/2024
SUGERE QUE SEJA ANALISADO, ELABORADO E POSTERIORMENTE ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI QUE SEGUE EM FORMA DE MINUTA (ANEXO I).
Processo N°:
9596/2024
Protocolo N°:
495
ID:
7880
Data:
11/11/2024 10:29:11
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Professor Wesley
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 14/2024
REQUER JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E REUNIÕES DE COMISSÕES PERMANENTES, A SEREM REALIZADAS NO PERÍODO DE 14 A 31 DE OUTUBRO DE 2024, TENDO EM VISTA QUE NESTES DIAS NECESSITO DE AFASTAMENTO PARA CUIDADOS MÉDICOS, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO.
Processo N°:
9564/2024
Protocolo N°:
462
ID:
4060
Data:
22/10/2024 11:34:45
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Andréia Dalbó
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO ROTA VALE DO EMBOQUE", COM SEDE EM MONFORTE FRIO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9560/2024
Protocolo N°:
458
ID:
3790
Data:
15/10/2024 10:52:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Augusto Soares
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A " AFESPOR- ASSOCIAÇÃO FESTA PORTUGÁLIA", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9519/2024
Protocolo N°:
413
ID:
3744
Data:
18/09/2024 10:37:37
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Augusto Soares
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 38/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9354/2024
Protocolo N°:
219
ID:
3545
Data:
09/04/2024 12:08:05
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
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PROCESSO
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