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Última atualização: 25/02/2026   IMPRIMIR
Pedido de Providência n° 68/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ADOTADA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE DO INDAIÁ, MATA FRIA E OUTROS SERVIÇOS.
Processo N°: 10887/2026 Protocolo N°: 196 ID: 11844 Data: 25/02/2026 07:38:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Andréia Dalbó
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 67/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, TAIS COMO ESCOLAS, UNIDADE DE SAÚDE, PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, BEM COMO QUE AS QUE JÁ EXISTEM NA RECEPÇÃO E NA ÁREA EXTERNA DO HOSPITAL MUNICIPAL SEJAM REATIVADAS.
Processo N°: 10886/2026 Protocolo N°: 195 ID: 11843 Data: 24/02/2026 11:48:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 66/2026
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL CONHECIDA COMO CÓRREGO DOS SABINOS.
Processo N°: 10880/2026 Protocolo N°: 189 ID: 11837 Data: 24/02/2026 09:52:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 65/2026
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A RETIRADA DE UMA BARREIRA EXISTENTE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR THALES LOPES, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR CRISTIANO SPADETTO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA REFERIDA VIA.
Processo N°: 10879/2026 Protocolo N°: 188 ID: 11836 Data: 24/02/2026 09:50:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Moção n° 2/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS SENHOR FRANCISCO COSTA DE ANDRADE, E AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.
Processo N°: 10877/2026 Protocolo N°: 186 ID: 11834 Data: 23/02/2026 07:47:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Maycon Cruz
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 64/2026
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO-PIPA QUE ATUALMENTE ESTÁ SOB POSSE E USO DA COMUNIDADE DA MATA FRIA, MAS QUE SE ENCONTRA QUEBRADO, IMPOSSIBILITANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 10876/2026 Protocolo N°: 185 ID: 11833 Data: 23/02/2026 07:44:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Andréia Dalbó
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 63/2026
SUGERINDO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODO O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, CONTEMPLANDO A SEDE, DISTRITOS E, ESPECIALMENTE, AS COMUNIDADES RURAIS.
Processo N°: 10875/2026 Protocolo N°: 184 ID: 11832 Data: 23/02/2026 07:40:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2026
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10871/2026 Protocolo N°: 180 ID: 11829 Data: 19/02/2026 12:08:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 62/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA, REABERTURA E COMPACTAÇÃO COM MATERIAL NO TRECHO DA ESTRADA DE ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ ALDACIR MOREIRA, NA COMUNIDADE DE ÁGUA LIMPA, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR JORGE AILTON DAVEL.
Processo N°: 10866/2026 Protocolo N°: 175 ID: 11823 Data: 19/02/2026 11:22:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
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PROCESSO
Requerimento n° 14/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES SOBRE: RELATÓRIO GERAL DE GESTÃO; OFICINAS E AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS; BENEFÍCIOS EVENTUAIS; CAMPANHA DO AGASALHO; UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS; ESCLARECIMENTOS SOBRE O VEÍCULO FIAT UNO PLACA MTX5J78 E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: 10865/2026 Protocolo N°: 170 ID: 11818 Data: 19/02/2026 10:56:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
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