Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta Emenda a Lei Orgânica Autor: Lúcio Aguiar 
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Última atualização: 08/04/2025   IMPRIMIR
Proposta Emenda a Lei Orgânica n° 2/2025
ACRESCENTA O ARTIGO 130-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9976/2025 Protocolo N°: 261 ID: 10734 Data: 01/04/2025 12:16:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Proposição
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha, Lúcio Aguiar, Thiago Viana
DETALHES
PROCESSO
Proposta Emenda a Lei Orgânica n° 1/2025
ALTERA O INCISO XVI DO ART. 45 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9966/2025 Protocolo N°: 245 ID: 10716 Data: 31/03/2025 11:08:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
DETALHES
PROCESSO
Proposta Emenda a Lei Orgânica n° 2/2022
ALTERA O INCISO XVI DO ART. 45 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8325/2022 Protocolo N°: 86 ID: 2147 Data: 08/03/2022 11:16:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
DETALHES
PROCESSO
Proposta Emenda a Lei Orgânica n° 1/2022
ALTERA O ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8324/2022 Protocolo N°: 85 ID: 2146 Data: 08/03/2022 11:11:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
DETALHES
PROCESSO
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