| Recebimento: 03/02/2026 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2026 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Secretaria |
| Envio: 03/02/2026 10:26:43 |
Ação: Proposição Arquivada
|
|
Complemento da Ação: Proposição arquivada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2026 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Secretaria |
| Envio: 03/02/2026 10:22:52 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal n°2.901/2025, sancionada no dia 16 de dezembro de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 164/2025 - Lei Municipal n° 2.901/2025
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2025 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/12/2025 08:32:11 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei Legislativo nº 29/2025 foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2025. Encaminha-se à Secretaria Legislativa para as providências legais.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 384/2025 - Boletim de Votação
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2025 |
Fase: Aguardar Inclusão em Pauta – Ordem do Dia |
Setor:Secretaria |
| Envio: 17/12/2025 08:30:36 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Proposição incluída em Pauta para discussão e votação única.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2025 |
Fase: Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 17/12/2025 08:30:14 |
Ação: Parecer(es) Emitido(s)
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Parecer em conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas sobre o Projeto de Lei Legislativo nº 29/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 190/2025 - Parecer da Comissão
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2025 |
Fase: Leitura da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/12/2025 08:29:03 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposição apresentada na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2025 e encaminhada nesta mesma data às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas para análise e emissão de Parecer em conjunto, nos termos do art. 60 do Regimento Interno desta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2025 |
Fase: Aguardar Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria |
| Envio: 17/12/2025 08:27:10 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Encaminha-se a presente proposição ao Exmo. Senhor Presidente para leitura em Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2025 |
Fase: Autuar Proposição |
Setor:Secretaria |
| Envio: 17/12/2025 08:25:30 |
Ação: Proposição Autuada
|
|
Complemento da Ação: Encaminha-se ao Exmo. Senhor Presidente para admissibilidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2025 |
Fase: Ciência e Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/12/2025 08:24:56 |
Ação: Dado Providencia
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminha-se à Secretaria Legislativa para autuar proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 01/12/2025 10:40:28 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho o presente ao Exmo. Senhor Presidente para ciência e providência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|