Projeto de Lei Executivo 44/1989

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 28/11/1989 00:00:00
 N° Processo 843/1989
 N° Protocolo 843/1989
 ID 7339
 Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 13/76, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 Autoria

Poder Executivo;

 Situação

Arquivado

 Origem

Poder Executivo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação


Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.