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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Resposta à Pedidos de Providências n° 3/2019
RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 043/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DINNER PINON. RECEBIDA EM 22 DE MAIO DE 2019.
Processo N°:
7045/2019
Protocolo N°:
125
ID:
617
Data:
24/05/2019 13:11:34
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Resposta à Pedidos de Providências n° 2/2019
RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 042/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DINNER PINON. RECEBIDA EM 22 DE MAIO DE 2019.
Processo N°:
7044/2019
Protocolo N°:
124
ID:
616
Data:
24/05/2019 13:10:10
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Resposta à Requerimentos de Informações n° 2/2019
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 941/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON PESSIN DESTEFFANI. RECEBIDA EM 14 DE MAIO DE 2019.
Processo N°:
7068/2019
Protocolo N°:
122
ID:
614
Data:
22/05/2019 11:12:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 8/2018
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Processo N°:
6958/2018
Protocolo N°:
6958
ID:
4064
Data:
03/12/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 7/2018
REAFIXA O NÍVEL SALARIAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
6939/2018
Protocolo N°:
6939
ID:
4063
Data:
12/11/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 2/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
6676/2017
Protocolo N°:
6676
ID:
4065
Data:
19/09/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 56/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
6493/2016
Protocolo N°:
6493
ID:
5707
Data:
20/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 55/2016
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PROJETO SAPECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
6492/2016
Protocolo N°:
6492
ID:
5706
Data:
20/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 54/2016
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 1.697/2014 QUE CRIA O ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, NA MODALIDADE CASA LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
6489/2016
Protocolo N°:
6489
ID:
5705
Data:
16/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 53/2016
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
6488/2016
Protocolo N°:
6488
ID:
5704
Data:
13/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
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