Tipo: Veto 
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Veto n° 5/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LÚCIO DE AGUIAR, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DEJOVANI FONTAN.
Processo N°: 9348/2024 Protocolo N°: 241 ID: 3567 Data: 23/04/2024 11:50:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
Veto n° 4/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 006/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LÚCIO DE AGUIAR, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA "MANOEL ANTÔNIO BIANCARDI"
Processo N°: 9347/2024 Protocolo N°: 240 ID: 3566 Data: 23/04/2024 11:49:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
Veto n° 3/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 020/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PELA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - AACC.
Processo N°: 9307/2024 Protocolo N°: 239 ID: 3565 Data: 23/04/2024 11:45:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
Veto n° 2/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR WESLEY SATLHER DA COSTA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS A COLOCAÇÃO DE PLACA CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO.
Processo N°: 9282/2024 Protocolo N°: 214 ID: 3540 Data: 04/04/2024 11:44:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
Veto n° 1/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR WESLEY SATLHER DA COSTA, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA OFICIAL DE COMPROMISSOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.
Processo N°: 9257/2024 Protocolo N°: 150 ID: 3475 Data: 12/03/2024 11:40:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
Veto n° 2/2020
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI APROVADO N.º 035/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 7417/2020 Protocolo N°: 203 ID: 1043 Data: 13/08/2020 10:25:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
Veto n° 1/2020
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2020 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - ARTIGO 12.
Processo N°: 7470/2020 Protocolo N°: 191 ID: 1031 Data: 05/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
Veto n° 4/2016
VETO APOSTO AO PARAGRAFO 3º, DO ARTIGO 3º DO AUTÓGRAFO DE LEI 004/2016
Processo N°: 4/2016 Protocolo N°: 6340 ID: 4347 Data: 29/03/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto n° 15/2015
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PARA ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DE PARCELA DE PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO OU PELA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL COM A FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DA META PREVISTA DO INCISO VI DO CAPUT DO ART. 214 E NO ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEI Nº 7.990/89 E LEI 12.858/2013
Processo N°: 15/2015 Protocolo N°: 6085 ID: 4348 Data: 25/05/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto n° 24/2014
VETO PARCIAL DO ART. 21 E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 22 DO PROJETO DE LEI Nº 024/2014
Processo N°: 24/2014 Protocolo N°: 5872 ID: 4349 Data: 18/07/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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