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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 20/07/2026
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Pedido de Providência n° /2088
PEDIDO ORA APRESENTADO VISA SOLICITAR O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E INSTALAÇÕES DE BUEIROS NAS ESTRADAS DO SANTO ANTONIO
Processo N°:
3880/2008
Protocolo N°:
ID:
10026
Data:
20/02/2088 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 139/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, EM LOCAL A SER POSTERIORMENTE DEFINIDO EM CONJUNTO COM A COMUNIDADE E A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E LEGAL.
Processo N°:
11205/2026
Protocolo N°:
558
ID:
12218
Data:
20/07/2026 09:54:03
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Saulo Mareto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 138/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO COM O OBJETIVO DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS OPERADORES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS E CONDUTORES DE VEÍCULOS DA ESPÉCIE CAMINHÕES, BEM COMO CRIAR MECANISMOS DE INCENTIVO AO DESEMPENHO DESSES PROFISSIONAIS, OBSERVADAS A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E OS LIMITES ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Processo N°:
11203/2026
Protocolo N°:
556
ID:
12216
Data:
15/07/2026 15:16:30
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição:
Thiago Viana
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 137/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DO ANGÁ.
Processo N°:
11202/2026
Protocolo N°:
555
ID:
12215
Data:
15/07/2026 15:12:55
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição:
Thiago Viana
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 136/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE ADOTE AS SEGUINTES MEDIDAS: REALIZE OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MOREIRA; QUE SEJA CONCLUÍDO O TRECHO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE PARALELEPÍPEDO NA REFERIDA VIA; QUE OS BLOCOS DE PARALELEPÍPEDO QUE ESTÃO SENDO RETIRADOS DA RUA ANTONIO DE VARGAS NETO, SEJAM REAPROVEITADOS NA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MOREIRA.
Processo N°:
11193/2026
Protocolo N°:
544
ID:
12204
Data:
08/07/2026 14:35:29
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição:
Bim Maretto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 135/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REALIZE AS DEVIDAS INTERVENÇÕES PARA O ACERTO DA CABECEIRA DO MATA-BURRO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ALTO FORMOSA, NAS PROXIMIDADES DO SECADOR COMUNITÁRIO.
Processo N°:
11192/2026
Protocolo N°:
543
ID:
12203
Data:
08/07/2026 14:17:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição:
Saulo Mareto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 134/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A TROCA DAS MANILHAS DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DE ALTO FORMOSA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. EDIVAN TURETA.
Processo N°:
11191/2026
Protocolo N°:
542
ID:
12202
Data:
08/07/2026 10:43:55
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição:
Saulo Mareto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 133/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA EMITIDO PARECER TÉCNICO ACERCA DA VIABILIDADE, OU NÃO, DA INSTALAÇÃO DE DOIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MONFORTE FRIO: 01 (UM) PLAYGROUND INFANTIL E 01 (UMA) ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE.
Processo N°:
11182/2026
Protocolo N°:
532
ID:
12191
Data:
06/07/2026 11:00:04
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição:
Humberto Rocha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 132/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ESTUDE A VIABILIDADE DE PROMOVER A AVALIAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DAS NORMAS QUE DISCIPLINAM A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DENOMINADO TICKET FEIRA, VISANDO À POSSIBILIDADE DE TORNAR CUMULATIVO O SALDO DISPONIBILIZADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PERMITINDO QUE OS VALORES NÃO UTILIZADOS EM DETERMINADO PERÍODO PERMANEÇAM DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO NOS MESES SUBSEQUENTES.
Processo N°:
11179/2026
Protocolo N°:
529
ID:
12187
Data:
03/07/2026 12:23:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Humberto Rocha
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 131/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NAS PRAÇAS DOS BAIRROS BOA ESPERANÇA E ARTHUR SOARES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
11177/2026
Protocolo N°:
527
ID:
12185
Data:
03/07/2026 10:43:40
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Serjão
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