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Última atualização: 14/07/2026   IMPRIMIR
Pedido de Providência n° /2088
PEDIDO ORA APRESENTADO VISA SOLICITAR O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E INSTALAÇÕES DE BUEIROS NAS ESTRADAS DO SANTO ANTONIO
Processo N°: 3880/2008 Protocolo N°: ID: 10026 Data: 20/02/2088 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Resposta à Pedidos de Providências n° 36/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 126/2026 PROTOCOLADO SOB O N° 11144/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO ANTÔNIO DA ROCHA.
Processo N°: 11144/2026 Protocolo N°: 554 ID: 12214 Data: 14/07/2026 10:38:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Resposta à Pedidos de Providências n° 35/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 054/2025 PROTOCOLADO SOB O N° 9935/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO PAULO BATISTA DE SOUZA.
Processo N°: 9935/2025 Protocolo N°: 553 ID: 12213 Data: 14/07/2026 10:36:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Resposta à Pedidos de Providências n° 34/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 15/2026 PROTOCOLADO SOB O N° 10753/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO ANTÔNIO DA ROCHA.
Processo N°: 10753/2026 Protocolo N°: 538 ID: 12197 Data: 07/07/2026 10:51:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 132/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ESTUDE A VIABILIDADE DE PROMOVER A AVALIAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DAS NORMAS QUE DISCIPLINAM A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DENOMINADO TICKET FEIRA, VISANDO À POSSIBILIDADE DE TORNAR CUMULATIVO O SALDO DISPONIBILIZADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PERMITINDO QUE OS VALORES NÃO UTILIZADOS EM DETERMINADO PERÍODO PERMANEÇAM DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO NOS MESES SUBSEQUENTES.
Processo N°: 11179/2026 Protocolo N°: 529 ID: 12187 Data: 03/07/2026 12:23:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 131/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NAS PRAÇAS DOS BAIRROS BOA ESPERANÇA E ARTHUR SOARES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 11177/2026 Protocolo N°: 527 ID: 12185 Data: 03/07/2026 10:43:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 130/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ANALISE A VIABILIDADE DE DESTINAR PARTE DA ESTRUTURA METÁLICA DE INTERESSE PÚBLICO EM DIFERENTES LOCAIS DO MUNICÍPIO, SUGERINDO QUE A REFERIDA ESTRUTURA SEJA UTILIZADA PARA: COBERTURA DA GARAGEM NO BAIRRO NICOLAU DE VARGAS E SILVA; COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE MONFORTE FRIO; COBERTURA DO PARQUE INFANTIL DA ESCOLA DE MONFORTE FRIO; COBERTURA DA FUTURA ACADEMIA POPULAR DE MONFORTE FRIO.
Processo N°: 11176/2026 Protocolo N°: 526 ID: 12184 Data: 03/07/2026 08:21:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 129/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTUDE A POSSIBILIDADE E POSTERIORMENTE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA "LANCHE SAUDÁVEL", DESTINADO AO FORNECIMENTO DE LANCHE NUTRITIVO, LEVE E BALANCEADO, AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA TRATAMENTO MÉDICO FORA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 11172/2026 Protocolo N°: 522 ID: 12179 Data: 30/06/2026 10:03:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Requerimento n° 29/2026
REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 07/07/2026 E NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADAS NO DIA 08/07/2026, TENDO EM VISTA QUE NESTES DIAS NECESSITO DE AFASTAMENTO PARA CUIDADOS MÉDICOS, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO.
Processo N°: 11170/2026 Protocolo N°: 520 ID: 12177 Data: 30/06/2026 08:08:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Andréia Dalbó
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 128/2026
SUGERE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO E PROPRIETÁRIOS DE PEDREIRAS; ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MINIMIZAR O EXCESSO DE POEIRA NA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE MATA FRIA.
Processo N°: 11151/2026 Protocolo N°: 500 ID: 12156 Data: 23/06/2026 11:34:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão, Andréia Dalbó
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PROCESSO
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