Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2015 
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Projeto de Lei Legislativo n° 19/2015
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO INDAIÁ – AMI DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES
Processo N°: 6249/2015 Protocolo N°: 6249 ID: 4021 Data: 07/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Ricardo Paste Ferreira
Projeto de Lei Legislativo n° 18/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6242/2015 Protocolo N°: 6242 ID: 4020 Data: 28/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleone José Lordelo Batista
Projeto de Lei Legislativo n° 17/2015
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PARTE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6227/2015 Protocolo N°: 6227 ID: 4019 Data: 16/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 16/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6229/2015 Protocolo N°: 6229 ID: 4018 Data: 09/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 15/2015
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PARTE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6228/2015 Protocolo N°: 6228 ID: 4017 Data: 05/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 14/2015
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PARTE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6170/2015 Protocolo N°: 6170 ID: 4016 Data: 15/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2015
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PARTE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6138/2015 Protocolo N°: 6138 ID: 4015 Data: 11/08/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2015
INSTITUI O DIA DO MAÇOM NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Processo N°: 6131/2015 Protocolo N°: 6131 ID: 4014 Data: 27/07/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Humberto Antonio da Rocha
Projeto de Lei Legislativo n° 11/2015
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PARTE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6109/2015 Protocolo N°: 6109 ID: 4013 Data: 06/07/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2015
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE VALORES DE OCUPAÇÃO DOS CENTROS COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6108/2015 Protocolo N°: 6108 ID: 4012 Data: 30/06/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Humberto Antonio da Rocha
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