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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Ano Processo:
2024
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323
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Projeto de Lei Legislativo n° 13/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO ROTA VALE DO EMBOQUE", COM SEDE EM MONFORTE FRIO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9560/2024
Protocolo N°:
458
ID:
3790
Data:
15/10/2024 10:52:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Augusto Soares
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 115/2024
ESTIMA A RECEITA A FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9559/2024
Protocolo N°:
457
ID:
3789
Data:
15/10/2024 10:25:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 114/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Processo N°:
9558/2024
Protocolo N°:
456
ID:
3788
Data:
15/10/2024 10:21:11
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 113/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIENIO 2022-2025
Processo N°:
9557/2024
Protocolo N°:
455
ID:
3787
Data:
15/10/2024 10:18:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Devolução de Projeto n° 4/2024
SOLICITO A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 106/2024: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9543/2024
Protocolo N°:
452
ID:
3784
Data:
08/10/2024 12:07:55
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 112/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9549/2024
Protocolo N°:
445
ID:
3778
Data:
01/10/2024 12:20:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 111/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9548/2024
Protocolo N°:
444
ID:
3776
Data:
01/10/2024 12:18:34
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 110/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E SUCATAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Processo N°:
9547/2024
Protocolo N°:
443
ID:
3775
Data:
01/10/2024 12:15:14
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 109/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9546/2024
Protocolo N°:
442
ID:
3774
Data:
01/10/2024 12:12:21
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 108/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9545/2024
Protocolo N°:
441
ID:
3773
Data:
01/10/2024 12:10:57
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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