Situação: Arquivado Ano Processo: 1999 
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Projeto de Lei Complementar Executivo n° 1/1999
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2102/1999 Protocolo N°: 2102 ID: 4145 Data: 15/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Resolução n° 5/1999
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2096/1999 Protocolo N°: 2096 ID: 4221 Data: 26/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/1999
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2000/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2095/1999 Protocolo N°: 2095 ID: 4404 Data: 26/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 4/1999
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2000
Processo N°: 2087/1999 Protocolo N°: 2087 ID: 4220 Data: 05/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 2/1999
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2085/1999 Protocolo N°: 2085 ID: 3919 Data: 25/10/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 3/1999
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2055/1999 Protocolo N°: 2055 ID: 4219 Data: 06/07/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 2/1999
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2045/1999 Protocolo N°: 2045 ID: 4218 Data: 31/05/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 1/1999
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS PRÓ-HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PENHA
Processo N°: 2041/1999 Protocolo N°: 2041 ID: 4059 Data: 21/05/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Saulo Belisário
Projeto de Resolução n° 1/1999
DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 042/98
Processo N°: 2028/1999 Protocolo N°: 2028 ID: 4217 Data: 05/04/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão Parlamentar de Inquérito
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