Ano Processo: 1999 
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Requerimento n° 2103/1999
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SEC. DE AGRICULTURA
Processo N°: 2103/1999 Protocolo N°: 2103 ID: 4902 Data: 27/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Mareto
Projeto de Lei Executivo n° 36/1999
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2101/1999 Protocolo N°: 2101 ID: 6847 Data: 15/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 1/1999
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2102/1999 Protocolo N°: 2102 ID: 4145 Data: 15/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 35/1999
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2099/1999 Protocolo N°: 2099 ID: 6846 Data: 29/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Requerimento n° 289/1999
REQUER RELAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA
Processo N°: 2097/1999 Protocolo N°: 2097 ID: 4901 Data: 26/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Saulo Belisário
Projeto de Resolução n° 5/1999
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2096/1999 Protocolo N°: 2096 ID: 4221 Data: 26/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/1999
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2000/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2095/1999 Protocolo N°: 2095 ID: 4404 Data: 26/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Executivo n° 34/1999
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2094/1999 Protocolo N°: 2094 ID: 6845 Data: 23/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 32/1999
DEFINE NORMAS ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA PROMOÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Processo N°: 2092/1999 Protocolo N°: 2092 ID: 6844 Data: 23/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 31/1999
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2091/1999 Protocolo N°: 2091 ID: 6843 Data: 16/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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