Situação: Arquivado Ano Processo: 1997 
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Projeto de Lei Executivo n° 41/1997
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA POR UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1885/1997 Protocolo N°: 1885 ID: 6931 Data: 31/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto n° 38/1997
VETO ÀS EMENDAS INTRODUZIDAS AO PROJETO DE LEI Nº 038/97
Processo N°: 38/1997 Protocolo N°: 1882 ID: 4379 Data: 30/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 40/1997
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 603/97
Processo N°: 1880/1997 Protocolo N°: 1880 ID: 6930 Data: 10/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 39/1997
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1878/1997 Protocolo N°: 1878 ID: 6929 Data: 27/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 38/1997
CRIA A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1875/1997 Protocolo N°: 1875 ID: 6928 Data: 24/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Resolução n° 2/1997
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA – GAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1879/1997 Protocolo N°: 1879 ID: 4226 Data: 24/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento n° 225/1997
REQUER JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EM SESSÃO
Processo N°: 1876/1997 Protocolo N°: 1876 ID: 4840 Data: 21/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ FERNANDES DA SILVA
Requerimento n° 224/1997
REQUER A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – CONTUR
Processo N°: 1873/1997 Protocolo N°: 1873 ID: 4839 Data: 18/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Saulo Belisário
Projeto de Lei Executivo n° 37/1997
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1872/1997 Protocolo N°: 1872 ID: 6927 Data: 14/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 36/1997
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1998 A 2000 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1871/1997 Protocolo N°: 1871 ID: 6926 Data: 14/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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