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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Situação:
Arquivado
Ano Processo:
1997
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Veto n° 38/1997
VETO ÀS EMENDAS INTRODUZIDAS AO PROJETO DE LEI Nº 038/97
Processo N°:
38/1997
Protocolo N°:
1882
ID:
4379
Data:
30/12/1997 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/1997
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA – GAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1879/1997
Protocolo N°:
1879
ID:
4226
Data:
24/11/1997 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 13/1997
REGULAMENTA O USO DE EQUIPAMENTOS E BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO POVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1864/1997
Protocolo N°:
1864
ID:
3807
Data:
21/10/1997 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARINO DALBÓ
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 4/1997
VETO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 04/97. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO A INTEGRAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1792/1997
Protocolo N°:
ID:
4388
Data:
02/09/1997 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 12/1997
CRIA O DIA DA CONSCIÊNCIA CÍVICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1838/1997
Protocolo N°:
1838
ID:
3806
Data:
08/08/1997 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARINO DALBÓ
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 7/1997
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 07/97
Processo N°:
7/1997
Protocolo N°:
1837
ID:
4380
Data:
05/08/1997 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 4/1997
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 04/97
Processo N°:
1836/1997
Protocolo N°:
1836
ID:
4381
Data:
05/08/1997 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 11/1997
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL RURAL
Processo N°:
1826/1997
Protocolo N°:
1826
ID:
3805
Data:
03/08/1997 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
João Vicente Barboza
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 10/1997
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NICOLAU DE VARGAS E SILVA
Processo N°:
1825/1997
Protocolo N°:
1825
ID:
3804
Data:
03/08/1997 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Luiz Gonzaga Viganor
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 9/1997
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA LUZIA
Processo N°:
1808/1997
Protocolo N°:
1808
ID:
3803
Data:
25/06/1997 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Luiz Carlos Bravim
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