Situação: Arquivado Ano Processo: 1997 
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Veto n° 38/1997
VETO ÀS EMENDAS INTRODUZIDAS AO PROJETO DE LEI Nº 038/97
Processo N°: 38/1997 Protocolo N°: 1882 ID: 4379 Data: 30/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Resolução n° 2/1997
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA – GAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1879/1997 Protocolo N°: 1879 ID: 4226 Data: 24/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 13/1997
REGULAMENTA O USO DE EQUIPAMENTOS E BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO POVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1864/1997 Protocolo N°: 1864 ID: 3807 Data: 21/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARINO DALBÓ
Veto n° 4/1997
VETO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 04/97. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO A INTEGRAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1792/1997 Protocolo N°: ID: 4388 Data: 02/09/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Legislativo n° 12/1997
CRIA O DIA DA CONSCIÊNCIA CÍVICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1838/1997 Protocolo N°: 1838 ID: 3806 Data: 08/08/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARINO DALBÓ
Veto n° 7/1997
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 07/97
Processo N°: 7/1997 Protocolo N°: 1837 ID: 4380 Data: 05/08/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto n° 4/1997
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 04/97
Processo N°: 1836/1997 Protocolo N°: 1836 ID: 4381 Data: 05/08/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Legislativo n° 11/1997
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL RURAL
Processo N°: 1826/1997 Protocolo N°: 1826 ID: 3805 Data: 03/08/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Vicente Barboza
Projeto de Lei Legislativo n° 10/1997
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NICOLAU DE VARGAS E SILVA
Processo N°: 1825/1997 Protocolo N°: 1825 ID: 3804 Data: 03/08/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Gonzaga Viganor
Projeto de Lei Legislativo n° 9/1997
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA LUZIA
Processo N°: 1808/1997 Protocolo N°: 1808 ID: 3803 Data: 25/06/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Bravim
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