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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Arquivado
Ano Processo:
1996
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Projeto de Decreto Legislativo n° 3/1996
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/96 QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1718/1996
Protocolo N°:
1718
ID:
4413
Data:
29/10/1996 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dijalma Mota
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 17/1996
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO
Processo N°:
1696/1996
Protocolo N°:
1696
ID:
3822
Data:
11/09/1996 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jairo Fontan
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/1996
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1701/1996
Protocolo N°:
1701
ID:
4229
Data:
11/09/1996 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dijalma Mota
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/1996
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1997
Processo N°:
1692/1996
Protocolo N°:
1692
ID:
4228
Data:
04/09/1996 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dijalma Mota
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 16/1996
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ÁGUA LIMPA
Processo N°:
1690/1996
Protocolo N°:
1690
ID:
3821
Data:
14/08/1996 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Adelmo Côgo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 15/1996
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MONFORTE QUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1685/1996
Protocolo N°:
1685
ID:
3820
Data:
01/08/1996 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
LAURO EDVAR LOPES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/1996
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1684/1996
Protocolo N°:
1684
ID:
4405
Data:
30/07/1996 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dijalma Mota
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 14/1996
DENOMINA CRECHE DE INDAIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1677/1996
Protocolo N°:
1677
ID:
3819
Data:
15/07/1996 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Altamiro da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 13/1996
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE MELHORAMENTO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ANGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1670/1996
Protocolo N°:
1670
ID:
3818
Data:
28/06/1996 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
LAURO EDVAR LOPES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 12/1996
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ALTO RIBEIRÃO
Processo N°:
1666/1996
Protocolo N°:
1666
ID:
3817
Data:
19/06/1996 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jairo Fontan
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