Autor: Jairo Fontan 
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Requerimento n° 5964/1996
REQUER JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EM SESSÃO
Processo N°: 1723/1996 Protocolo N°: 1723 ID: 4802 Data: 03/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo Fontan
Requerimento n° 5950/1996
REQUER A SUSTAÇÃO DO TERMO DE ACORDO FIRMADO ENTRE O PREFEITO MUNICIPAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO
Processo N°: 1720/1996 Protocolo N°: 1720 ID: 4801 Data: 11/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo Fontan
Projeto de Lei Legislativo n° 17/1996
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO
Processo N°: 1696/1996 Protocolo N°: 1696 ID: 3822 Data: 11/09/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo Fontan
Requerimento n° 5840/1996
REQUER JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EM SESSÃO
Processo N°: 1672/1996 Protocolo N°: 1672 ID: 4787 Data: 03/07/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo Fontan
Projeto de Lei Legislativo n° 12/1996
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ALTO RIBEIRÃO
Processo N°: 1666/1996 Protocolo N°: 1666 ID: 3817 Data: 19/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo Fontan
Requerimento n° 4970/1995
REQUER INFORMAÇÕES DO SR. PREFEITO MUNICIPAL
Processo N°: 1590/1995 Protocolo N°: 1590 ID: 4762 Data: 18/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo Fontan
Projeto de Resolução n° 4/1995
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1591/1995 Protocolo N°: 1591 ID: 4233 Data: 18/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo Fontan
Requerimento n° 904/1995
REQUER JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EM SESSÃO
Processo N°: 1582/1995 Protocolo N°: 1582 ID: 4757 Data: 14/08/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo Fontan
Requerimento n° 901/1995
REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DE PROCESSOS
Processo N°: 1574/1995 Protocolo N°: 1574 ID: 4754 Data: 27/06/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo Fontan
Requerimento n° 894/1995
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - ES
Processo N°: 1564/1995 Protocolo N°: 1564 ID: 4747 Data: 30/05/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo Fontan
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