Ano Processo: 1996 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 3/1996
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/96 QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1718/1996 Protocolo N°: 1718 ID: 4413 Data: 29/10/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dijalma Mota
Projeto de Lei Legislativo n° 17/1996
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO
Processo N°: 1696/1996 Protocolo N°: 1696 ID: 3822 Data: 11/09/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo Fontan
Projeto de Resolução n° 3/1996
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1701/1996 Protocolo N°: 1701 ID: 4229 Data: 11/09/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dijalma Mota
Projeto de Resolução n° 2/1996
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1997
Processo N°: 1692/1996 Protocolo N°: 1692 ID: 4228 Data: 04/09/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dijalma Mota
Projeto de Lei Legislativo n° 16/1996
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ÁGUA LIMPA
Processo N°: 1690/1996 Protocolo N°: 1690 ID: 3821 Data: 14/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adelmo Côgo
Projeto de Lei Legislativo n° 15/1996
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MONFORTE QUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1685/1996 Protocolo N°: 1685 ID: 3820 Data: 01/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LAURO EDVAR LOPES
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/1996
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1684/1996 Protocolo N°: 1684 ID: 4405 Data: 30/07/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dijalma Mota
Projeto de Lei Legislativo n° 14/1996
DENOMINA CRECHE DE INDAIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1677/1996 Protocolo N°: 1677 ID: 3819 Data: 15/07/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Altamiro da Silva
Projeto de Lei Legislativo n° 13/1996
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE MELHORAMENTO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ANGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1670/1996 Protocolo N°: 1670 ID: 3818 Data: 28/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LAURO EDVAR LOPES
Projeto de Lei Legislativo n° 12/1996
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ALTO RIBEIRÃO
Processo N°: 1666/1996 Protocolo N°: 1666 ID: 3817 Data: 19/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo Fontan
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