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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Situação:
Arquivado
Ano Processo:
1995
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Projeto de Decreto Legislativo n° 3/1995
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1997/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1615/1995
Protocolo N°:
1615
ID:
4414
Data:
27/11/1995 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dijalma Mota
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/1995
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1611/1995
Protocolo N°:
1611
ID:
4234
Data:
08/11/1995 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dijalma Mota
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/1995
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1591/1995
Protocolo N°:
1591
ID:
4233
Data:
18/09/1995 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jairo Fontan
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/1995
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1589/1995
Protocolo N°:
1589
ID:
4232
Data:
13/09/1995 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dijalma Mota
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/1995
ESTABELECE A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 046/94 AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1587/1995
Protocolo N°:
1587
ID:
4231
Data:
05/09/1995 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dijalma Mota
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/1995
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1996
Processo N°:
1583/1995
Protocolo N°:
1583
ID:
4230
Data:
29/08/1995 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dijalma Mota
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 4/1995
DÁ NOME AS RUAS DO LOTEAMENTO ZORZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1570/1995
Protocolo N°:
1570
ID:
3826
Data:
13/06/1995 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jefferson Ventorim Ayres
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 3/1995
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1555/1995
Protocolo N°:
1555
ID:
3825
Data:
19/04/1995 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jairo Fontan
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 2/1995
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1554/1995
Protocolo N°:
1554
ID:
3824
Data:
19/04/1995 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jairo Fontan
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 1/1995
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ÀS ENTIDADES SEDIADAS EM CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1551/1995
Protocolo N°:
1551
ID:
3823
Data:
03/04/1995 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jefferson Ventorim Ayres
DETALHES
PROCESSO
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