Situação: Arquivado Ano Processo: 1994 
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Projeto de Resolução n° 4/1994
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1518/1994 Protocolo N°: 1518 ID: 4238 Data: 29/11/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ricardo Maurício Vieira
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 2/1994
DEFINE O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1507/1994 Protocolo N°: 1507 ID: 4148 Data: 09/11/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Resolução n° 3/1994
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1493/1994 Protocolo N°: 1493 ID: 4237 Data: 05/10/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ricardo Maurício Vieira
Projeto de Resolução n° 2/1994
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1995
Processo N°: 1482/1994 Protocolo N°: 1482 ID: 4236 Data: 31/08/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ricardo Maurício Vieira
Projeto de Resolução n° 1/1994
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1466/1994 Protocolo N°: 1466 ID: 4235 Data: 09/08/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ricardo Maurício Vieira
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 1/1994
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1438/1994 Protocolo N°: 1438 ID: 4147 Data: 18/05/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Legislativo n° 1/1994
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA SIMBÓLICA “CASTELO DAS ACÁCIAS” DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Processo N°: 1416/1994 Protocolo N°: 1416 ID: 3827 Data: 14/04/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dijalma Mota
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