Situação: Arquivado Ano Processo: 1976 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 2/1976
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO NO PERÍODO DE 31 DE JANEIRO DE 1977 A 31 DE JANEIRO DE 1981
Processo N°: 366/1976 Protocolo N°: 366 ID: 4410 Data: 29/12/1976 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Executivo n° 14/1976
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ANULAÇÕES E SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O CORRENTE EXERCÍCIO DE 1976
Processo N°: 354/1976 Protocolo N°: 354 ID: 7650 Data: 27/12/1976 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 13/1976
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ~CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCELSA
Processo N°: 363/1976 Protocolo N°: 363 ID: 7649 Data: 27/12/1976 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 12/1976
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE SALÁRIO A PESSOAL ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO – ESPIRITO SANTO
Processo N°: 362/1976 Protocolo N°: 362 ID: 7648 Data: 27/12/1976 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/1976
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO NO PERÍODO DE 31 DE JANEIRO DE 1977 A 31 DE JANEIRO DE 1981
Processo N°: 365/1976 Protocolo N°: 365 ID: 4400 Data: 27/12/1976 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Executivo n° 11/1976
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Processo N°: 360/1976 Protocolo N°: 360 ID: 7647 Data: 07/12/1976 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 10/1976
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO DE 1976
Processo N°: 359/1976 Protocolo N°: 359 ID: 7646 Data: 12/11/1976 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 361/1976
VISA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A ESCELSA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7/1976 Protocolo N°: ID: 7842 Data: 11/10/1976 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 120/1976
PROJETO DE LEI Nº 07/76, QUE VISA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7/1976 Protocolo N°: ID: 7829 Data: 11/10/1976 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 9/1976
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Processo N°: 357/1976 Protocolo N°: 357 ID: 7645 Data: 11/10/1976 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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