| Recebimento: 07/04/2026 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Secretaria |
| Envio: 07/04/2026 09:35:06 |
Ação: Proposição Arquivada
|
|
Complemento da Ação: Proposição arquivada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Secretaria |
| Envio: 07/04/2026 09:34:38 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal n° 2.940/2026, sancionada no dia 16 de março de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 32/2026 - Lei Municipal n° 2.940/2026
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 |
Fase: Única Discussão e Votação – Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/04/2026 08:52:03 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei Executivo nº 02/2026 foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2026. Encaminha-se à Secretaria Legislativa para as providências legais.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 137/2026 - Boletim de Votação
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 |
Fase: Aguardar Inclusão em Pauta – Ordem do Dia |
Setor:Secretaria |
| Envio: 07/04/2026 08:50:51 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Proposição incluída na Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2026, para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 |
Fase: Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas |
| Envio: 07/04/2026 08:48:19 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Os membros da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas se reuniram no dia 04 de março de 2026 e emitiram Parecer, conforme anexo. Segue o processo à Secretaria Legislativa, para inclusão em Pauta - Ordem do Dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 47/2026 - Parecer - Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 |
Fase: Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 07/04/2026 08:46:43 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação se reuniram no dia 04 de março de 2026 e emitiram Parecer, conforme anexo. Segue o processo à Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas, para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 46/2026 - Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 |
Fase: Leitura da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/04/2026 08:41:53 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição apresentada na Sessão Ordinária do dia 03 de março de 2026 e encaminhada nesta mesma data às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas para análise e emissão de Parecer. Conforme solicitado em Plenário, a reunião das Comissões foi realizada de forma separada.
Primeiro, se reuniu a Comissão Constituição, Justiça e Redação, e em seguida a Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 |
Fase: Aguardar Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria |
| Envio: 07/04/2026 08:36:07 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Encaminha-se a presente proposição ao Exmo. Senhor Presidente para leitura em Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/03/2026 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 05/03/2026 08:01:09 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Parecer Jurídico emitido.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 6/2026 - Parecer Jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 05/03/2026 |
Fase: Autuar Proposição |
Setor:Secretaria |
| Envio: 05/03/2026 07:59:51 |
Ação: Proposição Autuada
|
|
Complemento da Ação: Encaminha-se a Procuradoria Geral para emissão de Parecer Prévio Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/03/2026 |
Fase: Ciência e Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/03/2026 09:44:02 |
Ação: Dado Providencia
|
Tempo gasto: 1 hora, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminha-se à Secretaria Legislativa para autuar proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/01/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 30/01/2026 14:52:34 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho o presente ao Exmo. Senhor Presidente para ciência e providência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|