| Recebimento: 10/06/2026 |
Fase: Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação se reuniram no dia 04 de fevereiro de 2026 e emitiram Parecer, conforme anexo. Segue o processo à Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas, para análise e parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Parecer da Comissão 110/2026 - Parecer da Comissão - Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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| Recebimento: 25/05/2026 |
Fase: Leitura da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/06/2026 10:39:40 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 16 dias, 1 hora, 22 minutos
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Complemento da Ação: Proposição apresentada na Sessão Ordinária do dia 03 de favereiro de 2026 e encaminhada nesta mesma data às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas para análise e emissão de Parecer. Conforme solicitado em Plenário, a reunião das Comissões foi realizada de forma separada.
Primeiro, se reuniu a Comissão Constituição, Justiça e Redação, e em seguida a Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/05/2026 |
Fase: Aguardar Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria |
| Envio: 25/05/2026 09:17:21 |
Ação: Proposição Incluída
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Complemento da Ação: Proposição incluída na Pauta da Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro de 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2026 |
Fase: Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/05/2026 09:16:12 |
Ação: Proposição Admitida
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Tempo gasto: 88 dias, 22 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Proposição admitida em 02 de fevereiro de 2026, e encaminhado nesta mesma data à Secretaria Legislativa para inclusão em Pauta.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Juízo de Admissibilidade 222/2026 - Juízo de Admissibilidade
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| Recebimento: 25/02/2026 |
Fase: Autuar Proposição |
Setor:Secretaria |
| Envio: 25/02/2026 10:50:42 |
Ação: Proposição Autuada
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Complemento da Ação: Encaminha-se ao Exmo. Senhor Presidente para admissibilidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2026 |
Fase: Ciência e Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/02/2026 10:50:07 |
Ação: Dado Providencia
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Complemento da Ação: Encaminha-se à Secretaria Legislativa para autuar proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/01/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 29/01/2026 10:07:19 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho o presente ao Exmo. Senhor Presidente para ciência e providência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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