PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

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Projeto de Lei Complementar Executivo 9/2025

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Data de apresentação 14/10/2025 13:31:26

N° Processo 10458/2025

N° Protocolo 863/2025

ID 11345

Ementa

Altera a estrutura administrativa da prefeitura de Conceição do Castelo-ES, constante na lei ordinária n° 515, de 09 de setembro de 1994 e dá outras providências.

Autoria

Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 13 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Ciência e Providência	Setor:Presidência

Tempo gasto: 20 dias, 13 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/10/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 14/10/2025 13:31:27	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho o presente ao Exmo. Senhor Presidente para ciência e providência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 13 horas, 55 minuto(s).}

14/10

Ciência e Providência Presidência 20 dias, 13 horas, 55 minutos

14/10

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 14/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Complementar Executivo 9/2025

Histórico da Tramitação 20 Dia(s), 13 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 20 Dia(s), 13 horas, 55 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 13 horas, 55 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 13 horas, 55 minuto(s).}