Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Associação Festa Portugal (AFESPOR), associação sem fins lucrativos com sede na Loja Maçônica “Castelo das Acácias”, situada à Rua Bouganville, n. 55, Bairro Zorzal, Conceição do Castelo – ES, e dá outras providências.