Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.619/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 808, DE 01 OUTUBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/02/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.203/2007 23/11/2007MENCIONA
Lei Ordinária960/2005 31/05/2005MENCIONA
Lei Ordinária808/2002 01/10/2002ALTERAdispositivos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.